Lula sanciona novo plano da educação com metas para creches, alfabetização e ensino integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes para o setor pelos próximos 10 anos. O documento entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União e prevê 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com acompanhamento a cada dois anos até 2036.

O PNE funciona como a principal referência para as políticas públicas educacionais no país, orientando investimentos e programas. A versão anterior, válida de 2014 a 2025, havia sido prorrogada e não teve todas as metas cumpridas.

Entre os principais pontos do novo plano estão a ampliação de vagas em creches para atender 60% das crianças de até 3 anos, a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e a expansão do ensino em tempo integral, com meta de alcançar 65% das escolas públicas e metade dos alunos.

O texto também prioriza a redução das desigualdades educacionais, a alfabetização de 80% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental, com meta de chegar a 100% ao final do período, e inclui a matemática como parte desse processo.

Outras diretrizes envolvem a promoção da educação digital e ambiental, inclusão de populações indígenas, quilombolas e do campo, além do fortalecimento da educação especial e profissional.

O plano ainda retoma a meta de ampliar o investimento público em educação para 10% do PIB ao fim da década, com aumento gradual, partindo de 7% até o sexto ano de vigência. Atualmente, o país investe cerca de 5,5%.

A proposta foi aprovada pelo Congresso após meses de atraso e ausência de um plano vigente em 2025. Com a sanção, estados e municípios deverão adequar suas políticas para cumprir as metas estabelecidas.

Com informações do G1