Ministério da Saúde libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos

Passou a valer nesta quarta-feira (30) a Portaria GM/MS nº 11.685/2026, do Ministério da Saúde, que atualizou o regulamento técnico da hemoterapia no Brasil e autorizou a doação de sangue por pessoas com 70 anos ou mais. Para realizar a doação, o idoso precisa estar em boas condições de saúde, ser aprovado na avaliação clínica do serviço de hemoterapia e respeitar os intervalos e frequências específicos estabelecidos para a faixa etária.

Segundo a pasta, as novas diretrizes têm como objetivo adequar os critérios de aptidão dos doadores voluntários aos avanços laboratoriais e ao cenário epidemiológico atual, reforçando a segurança e a rastreabilidade das transfusões. O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, pontuou que as regras permitem ampliar o número de doadores sem comprometer a segurança de doadores e receptores.

O texto promoveu reduções nos prazos de impedimento temporário para quem realizou exames, usou determinados medicamentos ou fez procedimentos estéticos com microagulhamento, a exemplo de botox, preenchimentos, maquiagem definitiva e tatuagens. Se o procedimento tiver sido executado em estabelecimento que cumpra as normas de segurança, a doação é liberada após sete dias; caso não seja possível avaliar as condições do local, o prazo passa a ser de quatro meses. No caso de piercings na boca ou na região genital, a doação pode ser feita quatro meses após a remoção do adereço.

O novo regulamento posiciona o Brasil como o primeiro país a implantar obrigatoriamente a testagem de malária em 100% das triagens de doação de sangue. O exame é realizado por meio do teste NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que reduziu o tempo de impedimento para quem esteve em áreas endêmicas de até 12 meses para 30 dias.

A norma também adotou o padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras e autorizou o aumento da validade do concentrado de plaquetas de cinco para sete dias, desde que cumpridos os controles de qualidade exigidos. A medida visa diminuir as perdas do hemocomponente utilizado no tratamento de pacientes com câncer e outras condições de saúde.

Em 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 3,26 milhões de coletas de sangue, alcançando a marca de 15,29 doações por mil habitantes. Para se candidatar à doação, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 quilos, estar descansado e alimentado, além de apresentar documento oficial com foto. Jovens de 16 e 17 anos também podem doar sangue caso tenham autorização formal dos responsáveis.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.