Moraes envia à PF perguntas da defesa e avalia possibilidade de prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) 39 perguntas elaboradas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de avaliar se ele reúne condições de cumprir pena em unidade prisional ou se há justificativa para a concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde. A PF confirmou o recebimento dos quesitos nesta segunda-feira (19).

A medida integra a análise do estado de saúde de Bolsonaro. Na mesma decisão, Moraes homologou a indicação do médico particular do ex-presidente, Cláudio Birolini, como assistente técnico da defesa durante a perícia médica. A Polícia Federal terá o prazo de dez dias para concluir o exame e anexar o laudo ao processo.

A possibilidade de prisão domiciliar passou a ser avaliada após decisão proferida na última quinta-feira (15), quando Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da PF para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecida como “Papudinha”, também em Brasília.

A transferência ocorreu depois de a defesa apresentar um novo pedido de prisão domiciliar, alegando razões de saúde e “questões humanitárias”. Ao autorizar a mudança, Moraes afirmou que o ex-presidente passaria a ter condições ainda mais favoráveis de custódia, em uma sala exclusiva e isolada dos demais detentos da unidade.

Os quesitos encaminhados à PF foram apresentados pela defesa ao STF na sexta-feira (16), após o ministro abrir prazo de 24 horas para que os advogados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentassem questionamentos à perícia. A PGR informou que não tinha perguntas complementares a formular.

Entre os pontos levantados pela defesa estão questionamentos sobre a gravidade do quadro clínico de Bolsonaro, a necessidade de acompanhamento médico contínuo e se o ambiente prisional é capaz de garantir os cuidados adequados. Os advogados também perguntam se a permanência do ex-presidente na unidade pode aumentar o risco de complicações graves, incluindo a possibilidade de morte súbita.

Com informações do Estadão Conteúdo