Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro marcado para esta terça
Defensoria Pública pediu adiamento da análise da ação penal, mas ministro do STF negou solicitação e manteve sessão da Primeira Turma.
Publicado em 15 de junho de 2026 às 14:18
Nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro após rejeitar um pedido de adiamento apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU). O ex-deputado é acusado de tentar interferir no andamento do processo que investigou a tentativa de golpe de Estado e resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ação será analisada pela Primeira Turma do STF, colegiado ao qual pertence o relator do caso. Atualmente, o grupo é formado pelos ministros Flávio Dino, que preside a Turma, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Uma das vagas segue aberta após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias.
Como Eduardo Bolsonaro não nomeou advogado para atuar no processo, sua defesa está sob responsabilidade da DPU. O órgão solicitou o adiamento do julgamento alegando que a composição da Turma está incompleta e sugeriu que um ministro da Segunda Turma fosse convocado para participar da análise.
Ao negar o pedido, Moraes afirmou que não há violação dos princípios constitucionais do juiz natural e da colegialidade, destacando que o julgamento segue as regras previstas no regimento interno do STF.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro responde pelo crime de coação no curso do processo. A acusação sustenta que ele teria atuado para dificultar o andamento das investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a denúncia, o ex-deputado teria buscado apoio junto ao governo do então presidente norte-americano Donald Trump para promover sanções e tarifas contra o Brasil e contra integrantes do Judiciário como forma de pressão sobre o andamento do caso.
A PGR afirma que os elementos reunidos na investigação apontam para a prática continuada do crime atribuído ao ex-parlamentar.
No mês passado, Eduardo Bolsonaro não participou do interrogatório marcado pelo STF. Como vive nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado e não retornou ao Brasil desde então, o depoimento estava previsto para ocorrer por videoconferência.
A Procuradoria também aponta que a estratégia atribuída a Eduardo Bolsonaro e a Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro e réu na mesma ação, consistia em buscar medidas internacionais contra ministros do STF e contra o próprio Brasil.
Segundo a acusação, ambos teriam utilizado contatos nos Estados Unidos, incluindo integrantes do alto escalão do governo norte-americano, para pressionar autoridades brasileiras e influenciar o andamento das investigações.
