Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e cita 'boa saúde' na Papudinha

Moraes ainda argumentou que Bolsonaro não se enquadra em situações excepcionais que justificariam a domiciliar.

Publicado em 2 de março de 2026 às 16:21

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República Crédito: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (2) mais um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, o magistrado afirmou que as condições de custódia no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como “Papudinha”, são adequadas e garantem assistência médica considerada satisfatória. Moraes também destacou que Bolsonaro apresenta “boa saúde física e mental”.

Um dos pontos citados pelo ministro foi o número de visitas recebidas pelo ex-presidente. Segundo ele, a movimentação frequente e a manutenção de atividades políticas mesmo durante a prisão indicariam disposição e condições de saúde preservadas.

Relatórios do 19º Batalhão da Polícia Militar, referentes ao período entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro, foram mencionados na decisão para reforçar que a detenção ocorre com “absoluto respeito à saúde e à dignidade da pessoa humana”.

Moraes ainda argumentou que Bolsonaro não se enquadra em situações excepcionais que justificariam a domiciliar. O ministro lembrou que a prisão foi convertida após “reiterados descumprimentos” de medidas cautelares, entre eles o rompimento da tornozeleira eletrônica com a finalidade de fuga.

A nova negativa mantém o ex-presidente preso na Papuda e aprofunda o embate jurídico em torno das condições de cumprimento da pena.