Moraes pede a Fachin a quebra total do sigilo do caso Master

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (11) um pedido ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, solicitando a quebra completa do sigilo sobre as investigações do caso Master. No ofício enviado à presidência, que faz menção às PETs 16.704 e 16.662, Moraes argumentou que o relator do processo, ministro André Mendonça, atuou de forma seletiva ao retirar o segredo de justiça de apenas parte do conteúdo.

De acordo com o documento, Mendonça liberou o sigilo de 15 procedimentos ligados à PET 15.556, mas manteve sob reserva 180 documentos. Para Moraes, a divulgação parcial e subjetiva de dados atende unicamente ao que o relator considerou "conveniente", o que prejudica e dificulta a correta análise probatória do caso. O levantamento parcial do sigilo havia sido cumprido por Mendonça na noite de quinta-feira (10), após solicitação prévia do próprio Fachin.

O conteúdo tornado público por André Mendonça inclui um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) que aponta uma suposta troca de mensagens entre Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Em uma das conversas citadas, datada de 15 de novembro, o banqueiro menciona um magistrado da Justiça Federal e questiona Moraes se deveria deixar o país antes de uma eventual ação policial.

Diante do desdobramento e dos novos elementos apresentados pela PF, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu pautar a análise do relatório policial para o plenário da Corte na próxima terça-feira (15). Além de determinar que apurações com potencial de resultar em investigação contra integrantes do tribunal passem previamente pela Presidência, Fachin também retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.