Publicado em 19 de dezembro de 2025 às 16:10
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira(19), o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão. Para o magistrado, o pedido teve caráter protelatório, ou seja, buscava apenas atrasar o andamento do processo.>
Na decisão, Moraes afirmou que os chamados embargos infringentes não atendem aos critérios legais e, por isso, não poderiam ser analisados pelo STF. Segundo ele, o recurso não trouxe argumentos novos capazes de alterar o resultado do julgamento.>
A defesa de Bolsonaro havia apresentado o pedido no dia 28 de novembro, com o objetivo de reverter a condenação imposta no processo que julgou a tentativa de golpe de Estado. Nos embargos, os advogados pediam a absolvição do ex-presidente.>
Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão desta sexta-feira, o STF mantém a pena aplicada e encerra mais uma tentativa da defesa de modificar o resultado do julgamento.>