Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano e devolveu processa banco e pede parte do valor
Ação pede recompensa de mais de R$ 13 milhões, além de indenização de R$ 150 mil por danos morais. Audiência de conciliação está marcada para o dia 18 de fevereiro.
Publicado em 31 de janeiro de 2025 às 15:53
Um ano após ter ficado milionário por um dia, Antônio Pereira do Nascimento, afirma que ainda sofre com as consequências dos R$ 131 milhões de reais depositados na conta dele por engano. O motorista de Palmas, estado do Tocantins, conta que por conta dos abalos emocionais e das cobranças indevidas, decidiu processar a instituição bancária.
O Escritório Coelho e Franco Advogadas Associadas, que representa o motorista na ação, informou que analisou detalhadamente o caso e tem plena convicção de que ele se enquadra no direito à recompensa previsto em lei e que levou a questão ao judiciário para reconhecer o direito à recompensa no mundo digital, já que a devolução ocorreu de forma voluntária. Também destacou que a quantia não pertencia a terceiros, mas sim à instituição.
Conforme foi apurado na época, o erro foi do próprio banco, que deveria fazer a transferência para outra instituição. Por isso, a ação pede um pagamento e R$ 13.187.022,00 (mais de treze milhões) por direito de recompensa e mais R$ 150 mil de indenização por danos morais.
O dinheiro foi devolvido e o saldo da conta de Antônio voltou ao normal na época, contendo os R$ 227 que ele tinha antes de toda a confusão. Apesar do problema ter se resolvido para o banco responsável pelo erro, Antônio ainda enfrentou diversos problemas mesmo tendo agido com honestidade. Segundo ação inicial movida contra o Bradesco, a defesa do motorista alega que ele sofreu pressão psicológica por parte do gerente da agência para que o dinheiro fosse devolvido, mesmo que isso tenha partido do próprio Antônio.
"[...] Imediatamente, comunicou o Banco do Bradesco sobre o erro, informando que devolveria os valores no dia seguinte devido ao horário de funcionamento das agências. O gerente do Banco Réu iniciou uma pressão psicológica sobre o Autor, insinuando a presença de “pessoas” na porta de sua casa para aguardar a devolução do valor, tratando o Autor como um criminoso", destacou os advogados do motorista em trecho do documento que está tramitando na 6ª Vara Cível de Palmas.
A situação, segundo a defesa, gerou 'abalos emocionais e constrangimentos' a Antônio durante a resolução do problema. Além disso, a grande proporção midiática que o caso alcançou levou à 'especulações e exposição de sua vida íntima', do motorista e da família dele.
