MPF cobra que indígenas sejam informados sobre contaminação na Terra Mãe Maria

No dia 6 de fevereiro, em Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará, o Ministério Público Federal exigiu que órgãos ambientais informem, de forma culturalmente adequada, o povo indígena Gavião sobre a contaminação ambiental detectada na Terra Indígena Mãe Maria, após laudos confirmarem presença de metais pesados na água e mercúrio em peixes durante o licenciamento da Estrada de Ferro Carajás.

A requisição foi enviada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas pela procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar. O objetivo é garantir que os indígenas recebam informações claras sobre os riscos, além das medidas de mitigação e compensação, assegurando a segurança alimentar e o uso da água no território.

A medida foi tomada após reunião com lideranças indígenas, que relataram preocupação e abalo emocional ao descobrirem os registros de contaminação. Segundo os relatos, a comunidade não recebeu explicações adequadas nem da empresa responsável pelo empreendimento, nem dos órgãos envolvidos no licenciamento.

De acordo com parecer técnico do Ibama, houve degradação da qualidade da água em rios que passam pela Terra Indígena Mãe Maria, com alterações em parâmetros como turbidez, coliformes e presença de metais como ferro, alumínio, manganês e fósforo. O documento também aponta tendência de acidificação da água e redução do oxigênio, o que pode afetar o equilíbrio ambiental.

Os laudos também confirmaram a presença de mercúrio em todos os peixes analisados, sendo que 18 das 86 amostras apresentaram níveis acima do limite considerado seguro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A maior concentração foi encontrada em espécies predadoras, que acumulam mais substâncias tóxicas ao longo da cadeia alimentar.

Além disso, o monitoramento identificou níveis de ruído acima do permitido durante as obras da duplicação da ferrovia, concluídas em novembro de 2024, o que também gerou impactos no território indígena.

O MPF apontou ainda falhas no processo de licenciamento, afirmando que reclamações dos indígenas não foram registradas oficialmente e que os estudos ambientais não foram apresentados à comunidade. O órgão agora cobra transparência e ações imediatas para proteger a saúde e os direitos do povo Gavião.