MPF pede cancelamento das concessões da Jovem Pan por desinformação nas eleições de 2022

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (15) suas alegações finais em uma ação movida contra a emissora Jovem Pan, solicitando o cancelamento das três concessões públicas de rádio que pertencem ao grupo. O processo, iniciado em 2023, aponta que a rádio cometeu "abusos graves" ao longo de 2022, especialmente durante o período eleitoral, ao propagar desinformação e discursos que colocariam em risco a democracia brasileira.

De acordo com o MPF, a Jovem Pan teve papel central em uma campanha sistemática de deslegitimação do processo eleitoral e das instituições nacionais. Os procuradores afirmam que a emissora veiculou informações falsas com frequência, além de discursos que incentivavam a desordem institucional e sugeriam intervenção militar, comportamento que teria contribuído para o clima de instabilidade política vivido no país naquele período.

“A veiculação sistemática, pela emissora, de informações falsas, acompanhadas de incitações reiteradas à desordem e à intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes constituídos, foi um dos componentes essenciais para o clima de insurreição que os golpistas pretendiam instaurar”, afirma o texto das alegações finais do MPF.

Além da cassação das concessões, o órgão também pede a condenação da Jovem Pan ao pagamento de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos. Outro pedido é que a emissora seja obrigada a transmitir, por quatro meses consecutivos, conteúdos de direito de resposta com o objetivo de reparar a desinformação propagada no passado.

Com informações do portal Terra