Nova tarifa de energia com isenção total começa a valer neste sábado; veja quem será beneficiado

Entrou em vigor neste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda em todo o país. A medida deve alcançar milhões de brasileiros e, só no Pará, pode beneficiar até 1 milhão de residências cerca de 4 milhões de pessoas, segundo estimativa da Equatorial Energia.

O benefício é voltado a quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possui renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Para receber a isenção total, é preciso que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh. Se o gasto for maior, o valor excedente será cobrado normalmente, de forma proporcional.

Também serão contempladas pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas, quilombolas e aquelas atendidas por sistemas isolados de energia, como os que utilizam módulos off-grid.

Desconto adicional para quem consome até 120 kWh

A nova regra também traz outro alívio: isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias do CadÚnico que ganham entre meio e um salário mínimo por pessoa e consomem até 120 kWh por mês. A CDE representa, em média, 12% do valor da conta de luz, o que significa um desconto proporcional nesse percentual.

Como funciona a adesão?

Não será necessário solicitar o benefício. A inclusão será feita automaticamente, desde que os dados da família estejam atualizados no CadÚnico.

Quem ainda não está inscrito no CadÚnico deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando CPF, RG de todos os moradores da residência, comprovante de renda e de endereço.