Oito anos depois, STF inicia julgamento de supostos mandantes da morte de Marielle
Primeira Turma analisa denúncia contra irmãos Brazão e outros três acusados por homicídio qualificado e organização criminosa.
Publicado em 18 de fevereiro de 2026 às 08:44
Passados oito anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o caso entra em uma nova etapa no Supremo Tribunal Federal. A Primeira Turma da Corte começa a julgar, na terça-feira (24), a denúncia apresentada contra os acusados de ordenar o crime que marcou a política brasileira contemporânea.
O processo chegou ao Supremo após as investigações apontarem o envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função. Em maio de 2025, a Procuradoria-Geral da Republica apresentou as alegações finais e pediu a condenação de cinco réus por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Entre os denunciados estão os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes. Também respondem ao processo Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense; Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar; e Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor parlamentar. Todos estão presos preventivamente e negam participação no atentado.
De acordo com a acusação, o assassinato teria sido motivado por disputas relacionadas à atuação de milícias e a interesses fundiários no Rio de Janeiro. A Procuradoria sustenta que os irmãos Brazão teriam prometido pagamento milionário ao ex-policial Ronnie Lessa para executar a vereadora. Lessa e Elcio Queiroz foram presos em 2019 como autores dos disparos. Em 2023, Lessa firmou acordo de colaboração premiada, o que impulsionou a apuração sobre os supostos mandantes.
Segundo o Ministério Público, Rivaldo Barbosa teria atuado como mentor intelectual da ação criminosa. Já Ronald Paulo Alves Pereira é apontado como responsável por monitorar a rotina da parlamentar. Robson Calixto Fonseca, por sua vez, teria colaborado na ocultação da arma utilizada e participado da estrutura financeira do grupo.
O julgamento será aberto com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que apresentará um panorama das provas reunidas ao longo da instrução. Na sequência, o procurador-geral da República fará a sustentação oral da acusação, e os advogados dos réus terão prazo para defender seus clientes. Após as manifestações, os ministros iniciam a votação. Caso não haja conclusão no mesmo dia, uma sessão adicional está prevista para a manhã de quarta-feira (25).
Atualmente, a Primeira Turma é composta por quatro integrantes, Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lucia, após a aposentadoria de Luis Roberto Barroso da vaga que ocupava no colegiado. Para que haja maioria, são necessários ao menos três votos.
