Oposição articula adiar a votação do fim da escala 6x1 no Senado: ‘Não faz bem ao país’

A bancada de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva no Senado reuniu-se nesta quarta-feira (7) para articular o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6x1. A estratégia dos senadores bolsonaristas visa transferir a apreciação da matéria para depois da definição do segundo turno presidencial. A intenção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, era pautar a proposta no plenário já na próxima semana.

O coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), argumentou que o momento eleitoral não é apropriado para deliberar sobre uma pauta de grande repercussão. Marinho sustentou que votar o tema com essa pressa prejudica o país, embora tenha evitado adiantar a orientação formal de voto de sua legenda. Para tentar sensibilizar Alcolumbre, a oposição designou a senadora Tereza Cristina como porta-voz da bancada.

Como alternativa de contenção, os parlamentares da oposição planejam solicitar que, caso Alcolumbre decida manter a proposta na pauta, paute apenas o primeiro turno de votação antes do pleito eleitoral, deixando a segunda rodada para depois de outubro. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto exige aprovação em dois turnos no plenário para ser promulgado.

O grupo também estuda apresentar emendas de plenário, manobra regimental que obrigaria a devolução da matéria para nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dilatando o calendário de tramitação. O texto defendido alternativamente por Flávio Bolsonaro estabelece a possibilidade de redução de jornada mediante redução salarial proporcional.

Pelo regimento interno do Senado, a tramitação padrão de uma PEC requer cinco sessões de discussão plenária antes da primeira votação, seguidas de intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes da votação em segundo turno, salvo se houver requerimento de quebra de prazos aprovado pelo plenário.

Apesar de reconhecerem que a base governista já reúne os 49 votos exigidos para aprovar a PEC, senadores oposicionistas contestam o momento escolhido para levar a matéria ao plenário.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a inclusão da pauta às vésperas do segundo turno busca impor desgaste político à imagem eleitoral de Flávio Bolsonaro. Em contrapartida, parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto mantêm a pressão para votar o texto em dois turnos antes da eleição e pretendem expor os parlamentares que tentarem obstruir a pauta.

A proposta em debate no Congresso estabelece o fim do regime de 44 horas semanais de trabalho e assegura dois dias de descanso semanal remunerado. Se o texto for promulgado sem alterações, o cronograma fixado prevê a redução da jornada para 42 horas semanais no prazo de dois meses e, após um ano desse primeiro marco, a diminuição definitiva para o limite de 40 horas semanais.

Com informações do g1.