Passageiros indisciplinados em aviões poderão receber multa de R$ 17,5 mil
Novas regras da Anac entraram em vigor nesta segunda-feira (14) e também preveem suspensão do direito de embarcar em voos domésticos.
Publicado em 14 de setembro de 2026 às 23:36
Passageiros envolvidos em brigas, agressões ou que danificarem equipamentos dentro de aviões poderão receber multa de até R$ 17,5 mil e ficar impedidos de embarcar em voos domésticos por até um ano. As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entraram em vigor nesta segunda-feira (14).
A medida está prevista na Resolução 800/2026, que estabelece critérios para classificar atos de indisciplina no transporte aéreo e define punições e procedimentos que devem ser adotados por companhias aéreas, tripulantes e aeroportos.
As novas normas abrangem situações de comportamento inadequado ou agressivo que possam comprometer a segurança da operação, dos passageiros ou dos profissionais que trabalham no setor.
Além da multa, dependendo da gravidade da ocorrência, o passageiro poderá ter o direito de embarcar suspenso por seis meses ou um ano.
As medidas determinadas pela Anac valem exclusivamente para voos domésticos realizados no Brasil.
A regulamentação busca estabelecer procedimentos mais claros para lidar com episódios de indisciplina a bordo e reforçar a segurança durante as viagens aéreas.
Com informações do portal Poder 360
