Pessoas fantasmas e dublês biológicos: a engenharia criminosa que desviou milhões do INSS em MG

Inventar vidas no papel para burlar o sistema e drenar recursos destinados aos mais vulneráveis. Essa foi a lógica por trás de um esquema criminoso desarticulado em Minas Gerais, que levou o Ministério Público Federal (MPF) a formalizar denúncia contra 35 pessoas na Justiça Federal.

A investigação aponta que a organização movimentou ilegalmente mais de R$ 86 milhões por meio do cadastramento e recebimento fraudulento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), voltado originalmente para idosos em situação de vulnerabilidade.

O caso veio à tona como desdobramento da Operação Leste do Espinhaço, conduzida em conjunto pela Polícia Federal, pelo próprio MPF, pela Força-Tarefa Previdenciária mineira e pelo Núcleo de Inteligência Previdenciária. Na época da deflagração, dezenas de ordens judiciais incluindo prisões preventivas e bloqueios de bens foram cumpridas em cidades mineiras e também em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.

Com a ação rápida das autoridades, que identificou 457 benefícios irregulares, foi possível interromper pagamentos e evitar um prejuízo futuro estimado em R$ 34,8 milhões à Previdência Social.

O que chama a atenção na apuração é a sofisticação da fraude. A quadrilha não clonava documentos de pessoas reais; ela criava cidadãos do zero. O processo começava em cartórios com registros de nascimento tardios e falsos, valendo-se de testemunhas e declarantes cúmplices.

De posse da certidão de nascimento, o grupo emitia CPFs e carteiras de identidade oficiais, dando uma roupagem de legalidade a pessoas que nunca existiram fisicamente. Durante anos ou até décadas, esses beneficiários fantasmas receberam valores mensais.

Para driblar barreiras modernas de segurança, como o cadastramento e a identificação biométrica presencial nas agências bancárias, os criminosos recorriam a estratégias dignas de filme. A perícia da Polícia Federal identificou, por meio de laudos papiloscópicos, a mesma impressão digital vinculada a múltiplos nomes falsos no sistema previdenciário. Isso acontecia graças aos chamados "dublês biométricos" pessoas de carne e osso que se passavam pelos beneficiários fantasmas nas repartições públicas, enquanto outros integrantes da rede forneciam endereços fictícios, assinavam procurações e realizavam os saques em caixas eletrônicos.

Estruturado de forma piramidal e altamente organizada, o grupo dividia tarefas minuciosamente entre líderes falsificadores, operadores administrativos junto ao INSS, os dublês de atendimento presencial e os responsáveis pela gestão e lavagem do dinheiro desviado.

Agora, além de responderem criminalmente por organização criminosa, os denunciados enfrentam pedidos judiciais para a manutenção das prisões preventivas, o bloqueio total de bens e o ressarcimento integral dos R$ 86 milhões surrupiados dos cofres da União. Cabe agora à Justiça Federal avaliar os termos da denúncia e decidir os próximos passos do processo.