PF investiga fraude na filiação de Flávio Bolsonaro

Nesta terça-feira (18), a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar uma suposta fraude na filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República. A apuração foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, depois que o sistema da Justiça Eleitoral registrou a entrada do senador no Missão e, automaticamente, a saída do PL.

A alteração foi identificada na quinta-feira (13), quando Flávio apareceu no sistema Filia como integrante do Missão. A mudança ocorreu pouco antes do prazo para o registro das candidaturas e chegou a impedir, naquele momento, que o PL registrasse a candidatura do senador ao Palácio do Planalto. A defesa afirmou ao TSE que Flávio nunca solicitou a filiação ao novo partido.

Segundo os advogados, uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12) ainda mostrava o senador regularmente filiado ao PL. Na manhã seguinte, porém, uma nova consulta indicava que ele havia deixado a legenda e ingressado no Missão. A defesa afirmou que a alteração ocorreu em um intervalo inferior a 11 horas.

Nunes Marques determinou que a PF identifique quem fez a alteração, em quais circunstâncias e qual foi o contexto do lançamento das informações no sistema. O ministro também ordenou a preservação dos registros de acesso ao Filia, plataforma utilizada pelos partidos para comunicar à Justiça Eleitoral novas filiações e desligamentos.

Após analisar o caso, Nunes Marques desconsiderou o vínculo de Flávio Bolsonaro com o Missão e determinou o restabelecimento da filiação ao PL, que existia desde novembro de 2021. Com a decisão, o sistema da Justiça Eleitoral voltou a registrar o senador como integrante do partido e retirou o vínculo com o Missão de seu histórico.

A medida permitiu que Flávio registrasse sua candidatura à Presidência ainda na noite de quinta-feira. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também se manifestou favoravelmente à decisão. Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, a mudança de partido ocorreu quando o prazo para novas filiações válidas para as eleições já havia terminado.

O episódio levou o TSE a suspender temporariamente o processamento de novas filiações partidárias pelo sistema Filia. A medida foi adotada como precaução enquanto a Corte verifica alterações realizadas na plataforma. Segundo o tribunal, a interrupção não prejudica os candidatos que disputarão as eleições deste ano.

Além do caso envolvendo Flávio, uma apuração interna identificou uma tentativa de alteração na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse episódio, a mudança não chegou a ser concluída. O TSE também verifica se houve tentativas semelhantes envolvendo outros candidatos à Presidência.

Antes da decisão de Nunes Marques, o TSE informou que não havia identificado uma invasão ao sistema da Justiça Eleitoral. Segundo a Corte, a filiação de Flávio ao Missão foi cadastrada por uma pessoa que utilizou credenciais da própria legenda. O lançamento no Filia provocou automaticamente o encerramento do vínculo do senador com o PL.

O Missão classificou o episódio como uma tentativa de filiação fraudulenta e afirmou que também fará uma apuração interna. Em nota, o partido informou que pretende entregar às autoridades os dados relacionados ao caso.

O presidente nacional do Missão e candidato da legenda à Presidência, Renan Santos, afirmou que o partido não tinha interesse na filiação de Flávio Bolsonaro. “A última coisa que a gente quer é o Flávio Bolsonaro filiado à Missão”, declarou.

Agora, a investigação da Polícia Federal deverá apurar quem utilizou as credenciais do partido para realizar a alteração e quais foram as circunstâncias do registro. O objetivo é esclarecer como a mudança ocorreu e se houve fraude no sistema de filiação partidária da Justiça Eleitoral.