PGR oficializa denúncia contra desembargador de SP suspeito de venda de sentenças

A Procuradoria Geral da República (PGR) formalizou a denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivo Almeida. De acordo com a apuração do TJSP, o desembargador é suspeito de promover a venda de decisões judiciais.

O advogado que representa o acusado, o criminalista Átila Machado informou que a denúncia é um “rematado absurdo” e negou que seu cliente, o desembargador Ivo Almeida, nunca vendeu sentenças.

“Inclusive, temos como prova cabal da inexistência de tais condutas o próprio rol de testemunhas que o Ministério Público Federal indicou: ninguém relacionado aos fatos imputados, apenas policiais federais que conduziram uma investigação absolutamente tendenciosa e que nunca presenciaram, até porque nunca existiram, tais fatos”, disse a defesa.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou a denúncia da PGR e acusa o desembargador por advocacia administrativa, associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. O TJSP denunciou outras quatro pessoas, uma delas é o filho do desembargador.

A denúncia conta com 147 páginas e expõe como operava o esquema de negociação de venda de sentenças entre 2015 a 2023.

Ivo Almeida está afastado de suas funções desde junho de 2024, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Churrascada. Na ocasião, a PF fez uma varredura no gabinete e na casa do desembargador.

O inquérito foi concluído em novembro de 2024, e, o magistrado foi indiciado pela Polícia Federal. Agora, cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliar se há provas suficientes para um processo criminal.

Com informações do UOL