Por que Itamaraty não vai pagar translado do corpo de Juliana Marins?

O corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair de um penhasco durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, não será repatriado com recursos do governo federal. A família da jovem é quem terá que custear todo o processo de translado para o Brasil, conforme prevê a legislação brasileira.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), mais conhecido como Itamaraty, o uso de verbas públicas para transportar corpos de brasileiros que morrem no exterior é proibido pelo Decreto nº 9.199/2017. Segundo a norma, a assistência consular se restringe a orientações, emissão de documentos, como atestado consular de óbito, e apoio nos trâmites locais.

Apesar da limitação legal, o Itamaraty enviou três funcionários da embaixada brasileira em Jacarta,  a mais de 1.200 km do local do acidente, para acompanhar o resgate e oferecer apoio à família.

Juliana caiu durante trilha e ficou desaparecida por dias

Juliana estava fazendo um mochilão pela Ásia quando decidiu subir o Monte Rinjani, em Lombok, com um grupo de turistas. Eles contrataram uma empresa local para guiá-los durante a trilha. Em um trecho do percurso, a jovem escorregou e caiu em uma área de difícil acesso, despencando cerca de 300 metros.

Informações iniciais chegaram a afirmar que ela teria sido resgatada com vida, mas a família desmentiu. Juliana permaneceu desaparecida por quatro dias. Seu corpo foi localizado na terça-feira (24), a aproximadamente 600 metros abaixo da trilha principal, e içado da montanha nesta quarta (25).

Família recebe ajuda de voluntários, incluindo Alexandre Pato

Sem amparo financeiro do governo, a família de Juliana tenta reunir os recursos necessários para trazer o corpo ao Brasil. Um dos nomes que se disponibilizou para ajudar foi o ex-jogador Alexandre Pato, que entrou em contato com a família e ofereceu apoio financeiro.

O que diz a lei

A proibição do uso de recursos públicos para repatriar corpos está descrita no §1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017, que regula os serviços consulares brasileiros. O texto afirma que a assistência consular “não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido no exterior”.

Por questões legais e de privacidade, o Ministério das Relações Exteriores afirma que não divulga detalhes específicos sobre o atendimento prestado à família.

Enquanto isso, os familiares seguem mobilizados em busca de doações e apoio para trazer Juliana de volta para casa.

Com informações do Metrópoles