Prefeitura de Florianópolis controla entrada de migrantes e ‘deporta’ quem não tem casa ou trabalho

A Prefeitura de Florianópolis (SC) está controlando a entrada de migrantes que não tenham residência fixa e nem trabalho na cidade. Em um vídeo divulgado nesta quarta-feira, o prefeito Topazio Neto (PSD), afirma que 500 pessoas já foram mandadas de volta para suas cidades.

Um posto instalado na rodoviária da cidade, monitora quem chega à capital catarinense e impede a entrada de algumas pessoas. O espaço é controlado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o objetivo, segundo o prefeito, é oferecer “passagem de volta” para quem desembarcar sem emprego ou moradia.

“Quem chega sem trabalho ou sem local para morar recebe passagem para a cidade de origem ou onde tenha um parente”, declarou o Topázio no vídeo publicado nas redes, afirmando que a medida já resultou no retorno de mais de 500 pessoas aos seus locais de origem.

A medida provocou revolta nas redes e internautas questionaram a legalidade e o caráter da ação, apontando que a iniciativa pode ferir o direito constitucional de ir e vir, além de reproduzir práticas de exclusão social.

No entanto, a prefeitura alega que o atendimento tem como foco o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Precisamos manter a ordem e as regras”, afirmou o prefeito.

Topázio afirmou ainda ter encaminhado ao Ministério Público (MP) uma denúncia sobre um caso em que um homem teria sido enviado a Florianópolis por outro município “sem qualquer vínculo” com a capital. “Não vamos permitir que enviem pessoas para cá de forma irresponsável”, declarou.