Presidente da OAB-RS cobra afastamento de PGR e investigação de Moraes no caso Banco Master

Neste sábado (5), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, se manifestou sobre o caso Banco Master e classificou o momento como “a maior crise institucional desde a redemocratização do país”. O advogado defendeu o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da investigação e a abertura de um procedimento para apurar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Lamachia, Gonet deveria ser afastado imediatamente por ser citado em um relatório da Polícia Federal. Para o presidente da OAB-RS, essa situação comprometeria a isenção necessária para que o procurador participe da condução do caso.

Lamachia também defendeu que o plenário do STF se reúna para analisar a abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Ele afirmou ainda que os ministros devem avaliar, dentro do rito processual, um eventual pedido de afastamento cautelar.

O presidente da OAB-RS relembrou que, desde o início de sua gestão, em janeiro de 2022, a entidade vem alertando sobre o que considera excessos no âmbito da atuação do Judiciário. Na avaliação dele, essas situações contribuíram para uma queda na credibilidade do Supremo e agora representam uma crise que também envolve questões éticas e morais.

Ainda segundo Lamachia, a OAB-RS já havia demonstrado preocupação com o caso Banco Master em janeiro deste ano, quando defendeu transparência e uma investigação rigorosa.

“O que está em jogo é a credibilidade do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Lamachia. Para ele, a adoção das medidas defendidas é necessária para recuperar a confiança na Corte e preservar o papel do STF como instituição do Estado Democrático de Direito.

O presidente da OAB-RS também afirmou que não deve haver espaço para soluções corporativas nem para o encerramento antecipado das discussões relacionadas ao caso.