Presidente eleito em 2026 terá pelo menos três indicações ao STF
Mandatário eleito em 2026 poderá nomear novos ministros para as vagas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que se aposentarão até 2030.
Publicado em 20 de setembro de 2025 às 20:03
O presidente eleito em 2026 terá um papel decisivo na composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovada em 2015, a chamada PEC da Bengala (PEC 42/2003) elevou para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros da Corte. Com isso, ao menos três cadeiras estarão vagas entre 2027 e 2030, período correspondente ao próximo mandato presidencial.
Os ministros que deixarão o cargo são:
- Luiz Fux – completará 75 anos em abril de 2028. Atualmente com 72 anos, foi indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2011.
- Cármen Lúcia – atingirá a idade-limite em abril de 2029. Aos 71 anos, é a única mulher no Tribunal, nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006.
- Gilmar Mendes – decano do STF, se aposentará em dezembro de 2030, aos 75 anos. Foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002.
A Constituição prevê que a indicação dos ministros do STF cabe ao presidente da República, com aprovação do Senado. Além da aposentadoria compulsória, um ministro só deixa o cargo por renúncia ou por impeachment — hipótese que nunca se concretizou na história da Corte.
A possibilidade de o próximo chefe do Executivo indicar pelo menos três nomes reforça a relevância política das eleições de 2026, já que as escolhas podem influenciar decisões cruciais do Supremo nas próximas décadas.
