Prisão domiciliar de Bolsonaro termina nesta quinta-feira e STF deve decidir próximos passos
Corte pode manter benefício ou determinar retorno ao sistema prisional
Publicado em 22 de junho de 2026 às 08:44
O período de 90 dias de prisão domiciliar humanitária concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim nesta quinta-feira (25). A medida havia sido autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a alta médica do ex-chefe do Executivo, em março deste ano.
Com o encerramento do prazo, caberá agora ao STF avaliar a situação clínica e jurídica de Bolsonaro para decidir se ele continuará em prisão domiciliar ou se deverá retornar ao sistema prisional. A análise poderá incluir novos laudos médicos e até perícia para verificar o estado de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro passou a cumprir a medida em casa no dia 27 de março, logo após deixar o Hospital DF Star, em Brasília, onde esteve internado para tratar um quadro de broncopneumonia.
Na decisão que autorizou a transferência, Alexandre de Moraes destacou que o ambiente domiciliar seria mais adequado para a recuperação do ex-presidente. O ministro citou, inclusive, orientações médicas sobre o tempo de recuperação de idosos acometidos por pneumonia nos dois pulmões, que pode variar entre 45 e 90 dias.
Antes da concessão da prisão domiciliar, Bolsonaro permanecia detido em uma sala de Estado-Maior instalada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A prisão preventiva foi decretada em novembro do ano passado após, segundo a Justiça, o descumprimento de medidas cautelares.
Investigação sobre arma também envolve ex-presidente
Além da análise sobre a prisão domiciliar, Bolsonaro também passou a ser alvo de outro procedimento investigativo conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
A apuração envolve uma pistola registrada em nome do ex-presidente, encontrada com o soldado do Exército e integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Estácio Leite da Silva Filho, durante uma blitz em Taguatinga, no Distrito Federal.
Segundo relato do policial militar responsável pela abordagem, o agente afirmou trabalhar para Bolsonaro e informou que o armamento pertencia ao ex-presidente. Ainda de acordo com o depoimento, a arma teria sido encaminhada para avaliação de um possível defeito mecânico e seria devolvida posteriormente.
No decorrer da investigação, a PCDF pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes para ouvir Bolsonaro por videoconferência.
A defesa do ex-presidente sustenta que a pistola estava inutilizada porque integrantes da equipe de segurança teriam retirado o percussor da arma sem o conhecimento dele. Os advogados alegam que a medida teria sido adotada por precaução em razão do uso de medicamentos psiquiátricos.
