Professor de economia da FGV afirma que 'Toffoli e Moraes deveriam se declarar suspeitos'

O professor de economia da FGV e de regulação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), Cleveland Prates, participou do programa Mercado Aberto, canal da UOL, e analisou os desdobramentos do escândalo do Banco Master.

Conforme o economista, as decisões do Supremo que envolvem relação com políticos e a restrição de investigações prejudicam a imagem institucional do Supremo Tribunal Federal (STF). O professor defende a necessidade de afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli por suspeitas de ligação com personagens envolvidos no escândalo.

Em entrevista, o Prates defendeu: “a gente está criando incentivos errados no mercado, a gente está criando incentivos que podem gerar um risco maior lá na frente. Esse é o primeiro aspecto. O segundo aspecto é que é muito ruim quando você tem um ministro dentro do Supremo simplesmente querendo executar as funções de quem investiga. Executar as funções de quem deveria estar de fato procurando toda essa teia. Porque tem muita coisa que a gente não sabe ainda.

Na sequência, o professor de economia segue “a forma como o ministro Toffoli está agindo é um problema, porque parece que a gente está tendo uma situação em que quem deveria estar investigando tem restrições. E se você tem restrições, pode ser que você não descubra tudo o que está acontecendo. Eu entendo que a declaração de suspeição tem que ser feita com urgência desses dois ministros [Moraes e Toffoli]”, argumentou, Prates.

Ainda durante a entrevista, Cleveland reforçou que um ministro do STF se declarar suspeito não é uma admissão de culpa, e que isso favoreceria a transparência dos julgamentos. “quando a gente olha o andamento desse caso dentro do Supremo, é um caso que, se fosse à frente no Supremo, a regra deveria ser a transparência. E o que a gente menos tem nessa história é a transparência. Parece que está sendo fechado toda a informação que chega, todas as provas colhidas. E me assusta a gente ter dois ministros [Moraes e Toffoli] que têm alguma ligação com o caso. Ligação, eu quero dizer: têm parentes próximos ligados ao caso. O que, ao meu ver, deveria suscitar por parte deles um compromisso de se declararem suspeitos. E suspeição não significa que a pessoa está se declarando culpada de qualquer coisa. É simplesmente uma forma de se proteger e uma maneira também de proteger a instituição”.

Cleveland Prates afirmou no ar que se sente assustado “tem duas coisas que estão me assustando terrivelmente. A primeira delas é lembrar que o Supremo, no passado recente, ele julgou um item do Código de Processo Civil que tem a ver com impedimentos. E simplesmente rasgou algo que foi aprovado pelo Congresso. Então é muito estranho a gente ver um Supremo Tribunal Federal lidando com uma situação que nitidamente era caso de impedimento, tentando afastar essa possibilidade de ser questionado quando toma decisões. Com relação ao inquérito de ofício, eu sempre fui muito crítico a esse tipo de coisa. Porque você atropela o devido processo legal. É muito perigoso, porque o devido processo legal é a base de qualquer sociedade. A gente precisa A gente precisa repensar muitas atitudes do Supremo. O Supremo é muito importante, insisto, é um órgão fundamental da nossa democracia. Mas isso não quer dizer que a postura de quem está lá dentro não possa ser questionada e não possa ser punida”.

Cleveland Prates

Prates chama atenção para o risco de pressionar o órgão “ao pressionar órgãos técnicos, o STF e o TCU aumentam o medo de decisões rápidas e técnicas, o que pode travar respostas e estimular agentes de mercado a buscar brechas judiciais para evitar punições. Na realidade a gente já teve vários casos de liquidação extrajudicial no passado. E a gente não teve envolvimento de TCU e muito menos do Supremo. É algo normal, é algo que faz parte do Banco Central. O meu medo é que, quando você começa a ter pressão sobre um órgão técnico, quando você começa a ter decisões que não se sustentam juridicamente, você está gerando um incentivo ruim para o próprio funcionário público, que passa a ter medo de tomar decisões. E, eventualmente, em futuras liquidações extrajudiciais. Ele vai pensar duas vezes antes de tomar uma atitude rápida”, explica Cleveland Prates.

Com informações do portal UOL