Profissionais da TV Justiça e Rádio Justiça decretam greve no STF

Os bastidores da comunicação do Supremo Tribunal Federal viraram notícia. Cansados de lidar com atrasos crônicos nos salários e a ausência de depósitos do FGTS há quase um ano, os jornalistas e radialistas terceirizados que operam a TV Justiça, a Rádio Justiça e a secretaria de comunicação da Corte decidiram, por unanimidade, cruzar os braços. A greve geral começa nesta segunda-feira (15) e envolve mais de 80 profissionais da Fundação de Artes e Comunicação, a Fundac, representando a maior parte da equipe que coloca o dia a dia do tribunal no ar.

A gota d'água para o movimento, liderado pelos sindicatos dos jornalistas e dos radialistas do Distrito Federal, foi o descumprimento rotineiro de prazos básicos. O pagamento do mês de junho, por exemplo, deveria ter caído na conta até o dia 8, mas até o dia 10 os trabalhadores continuavam de mãos vazias. A situação é ainda mais grave, pois lideranças sindicais denunciam que a Fundac chegou a descontar valores de pensão alimentícia diretamente da folha dos funcionários sem repassar o dinheiro aos dependentes, configurando uma apropriação indevida de recursos.

Como o contrato da Fundac com o STF está na reta final e uma nova empresa assumirá os serviços em breve, o clima entre os funcionários é de puro receio. O grande medo do grupo é que a fundação abandone o posto sem quitar as dívidas acumuladas e os direitos de rescisão. Se você costuma acompanhar os julgamentos históricos e as decisões dos ministros em tempo real, prepare-se para o silêncio, pois o sindicato já alertou que a paralisação vai afetar diretamente a cobertura jornalística, a exibição de programas diários e a transmissão ao vivo das sessões plenárias, prejudicando o acesso da sociedade às informações do Judiciário.

Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal tratou de esclarecer que os repasses financeiros para a Fundac estão totalmente em dia, de acordo com os três contratos vigentes. A Corte reforçou que a culpa pela falta de pagamento é exclusiva da terceirizada e que o tribunal não possui pendências financeiras com a empresa. Diante do histórico problemático da Fundac, o STF já havia tentado barrar a participação da empresa em uma nova licitação de 30 milhões de reais e, embora a fundação tenha conseguido uma liminar judicial para se candidatar, ela acabou derrotada na disputa.

A crise institucional da terceirizada é profunda e a Justiça de São Paulo, onde fica a sede da Fundac, já afastou a antiga diretoria por irregularidades e nomeou um administrador judicial para gerenciar o negócio. O STF concluiu afirmando que segue aplicando as sanções administrativas cabíveis, incluindo o impedimento da empresa de voltar a licitar com o órgão, e que continua cobrando para que a situação dos trabalhadores seja regularizada o quanto antes dentro dos limites legais.

Com informações da Agência Brasil.