Reconhecimento de estágio como experiência profissional segue para sanção presidencial
Aprovado pelo Senado, o projeto de lei altera a Lei do Estágio e visa facilitar o acesso de jovens ao mercado de trabalho e a pontuação em concursos públicos.
Publicado em 9 de abril de 2026 às 14:11
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.762/2019, que determina que o estágio realizado por estudantes passará a ser contado como experiência profissional. A proposta, que contou com o parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), agora segue para a sanção do Presidente da República.
A nova medida altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008), prevendo formalmente que o período de estágio seja considerado experiência profissional. Além disso, o texto estabelece que o poder público deverá regulamentar as situações específicas em que essa vivência poderá ser utilizada como prova de títulos ou comprovação de prática em concursos públicos.
De acordo com o autor da proposta, o deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), a mudança busca enfrentar o desafio do desemprego entre os jovens. Ele aponta que muitos recém-formados enfrentam o dilema de não conseguir o primeiro emprego devido à exigência frequente de comprovação de experiência prévia por parte das empresas.
A relatora Damares Alves reforçou em seu parecer que o estágio, embora seja uma atividade educacional supervisionada, já é realizado efetivamente no ambiente de trabalho, onde o estudante desempenha funções profissionais para se preparar para o mercado. A senadora ressaltou ainda que, na prática, alguns editais de concursos públicos já admitem o tempo de estágio como forma de comprovação de experiência.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Cássio Leal.
