Relator diz que regulamentação dos apps pode abranger mais plataformas, menos o OnlyFans

O projeto que visa regulamentar os aplicativos de transporte no Brasil pode ganhar um escopo mais amplo. Segundo o relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o texto deverá abranger outras plataformas de intermediação de serviços, e não apenas motoristas de apps como Uber e 99.

“Vou colocar todas as plataformas de intermediação”, afirmou o parlamentar. Ele defende que o projeto inclua um modelo comum de proteção social para os trabalhadores que atuam por meio dessas plataformas digitais, como entregadores e prestadores de serviço.

Mas, em meio à fala sobre ampliar o alcance da proposta, uma exceção chamou atenção: “Agora, a gente só não vai incluir o OnlyFans. Eu, aliás, nem conheço, viu?”, disse Coutinho, arrancando risos entre os presentes.

A referência à plataforma de conteúdo adulto pago, que cresceu mundialmente durante a pandemia, marcou o tom da conversa, mas também revelou um ponto importante do debate: os limites do que deve ser considerado “intermediação de serviços” na economia de plataformas.

O projeto em discussão tem gerado reações entre empresas de tecnologia, trabalhadores autônomos e sindicatos. Um dos principais desafios é definir uma forma de contribuição que garanta direitos sociais, como aposentadoria e seguro, sem necessariamente transformar todos os prestadores em empregados formais.

Fonte: Folha de S. Paulo