STF acumula 684 processos à espera de novo ministro após rejeição

O Supremo Tribunal Federal passou a ter 684 processos aguardando definição de um novo ministro, após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte. Os casos eram relatados por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Entre os processos que estão sem relator definitivo, há ações que questionam a constitucionalidade de leis, habeas corpus, reclamações e inquéritos. Parte significativa desse acervo havia sido originalmente conduzida por Edson Fachin, atual presidente do STF, antes de passar para Barroso.

Enquanto a vaga não é preenchida, casos considerados urgentes seguem sendo analisados por relatores temporários. Um exemplo é a chamada ADPF das Favelas, que trata de regras para operações policiais no Rio de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes tem atuado provisoriamente no caso e, nesta semana, determinou ajustes em materiais de perícia relacionados à Operação Contenção.

Outros processos relevantes também aguardam definição, como o que discute uma emenda constitucional que perdoou partidos por descumprirem cotas mínimas de mulheres e pessoas negras em eleições anteriores a 2022. A Corte ainda vai decidir se esse perdão pode ser mantido ou não.

Também está na lista uma ação sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que questiona a retomada do chamado voto de qualidade, mecanismo que permite ao governo desempatar julgamentos. Além disso, segue pendente um recurso sobre o reconhecimento do campeão brasileiro de futebol de 1987, disputa judicial entre clubes que ainda aguarda decisão final.

A indefinição sobre o novo ministro mantém o acervo represado e amplia a expectativa por uma nova indicação ao STF.