STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisão contra nepotismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15), o afastamento imediato de Valdênio Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão. A decisão também impede o advogado de exercer qualquer função pública nos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Segundo Moraes, Caminha participou “de forma deliberada” do descumprimento de uma liminar que barrava nomeações no governo estadual. O ministro apontou que o procurador-geral adotou medidas que “atrasaram ou tornaram inócuas” determinações da Corte.

A ordem judicial tem origem em abril deste ano, quando o próprio Moraes suspendeu a nomeação de cinco pessoas ligadas ao governador Carlos Brandão (PSB) por indícios de nepotismo. Na ocasião, o ministro reforçou que a decisão não autorizava a permanência nos cargos nem garantia pagamento de salários após a suspensão.

Entre os nomes vetados estavam:

• Ítalo Augusto Reis Carvalho – subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e conselheiro da Maranhão Parcerias (Mapa);

• Mariana Braide Brandão Carvalho – coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Saúde (SES);

• Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar – subsecretária da Secretaria de Administração (Sead);

• Gilberto Lins Neto – diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap);

• Elias Moura Neto – gerente de qualidade e planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar).

O afastamento de Caminha foi solicitado pelo partido Solidariedade, que também apontou possível conflito de interesse: o filho do procurador-geral, Marcos Antônio Canário Caminha, atuaria informalmente na assessoria jurídica da Emap, uma das estatais envolvidas no caso.

A decisão reforça a postura do STF contra práticas de nepotismo e amplia a pressão sobre o governo maranhense, que já enfrenta críticas pela quantidade de indicações de aliados e familiares para cargos estratégicos.