STF derruba ideologias de gênero nas escolas

Nessa quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que vedavam a abordagem de assuntos ligados a gênero e orientação sexual nas escolas. A votação foi por unanimidade, os ministros entenderam que as normas violavam a competência da União e restringiam a liberdade de ensino.

As ações contra as escolas foram movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que questionaram leis locais que vetavam o uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” nos currículos e planos de educação.

Com informações do portal Pleno News