STF: Dino vota para condenar Bolsonaro em julgamento do plano de golpe; placar vai a 2x0

O ministro Flávio Dino votou nesta segunda-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de arquitetar um plano de golpe de Estado. Com o voto dele, o placar na Primeira Turma do STF ficou em 2 a 0 pela condenação. O próximo a votar é o ministro Luiz Fux e, caso ele acompanhe os colegas, a maioria estará formada.

Quais crimes estão em jogo?

Até agora, os ministros entenderam que Bolsonaro deve responder por cinco crimes:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• tentativa de golpe de Estado;

• participação em organização criminosa armada;

• dano qualificado;

• deterioração de patrimônio tombado.

Dino destacou que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto exerciam liderança sobre as ações, o que pode resultar em penas mais altas. Já os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e o deputado Alexandre Ramagem teriam atuado de forma secundária e, portanto, devem pegar punições menores.

Caso Ramagem

No caso específico de Ramagem, Dino acompanhou a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu parte da ação penal, mas ainda assim votou pela condenação dele em três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.

“Não é julgamento político”

Em seu voto, Dino rebateu as críticas de que o STF estaria agindo de forma política:

“Este julgamento segue as mesmas leis e o mesmo devido processo legal de qualquer outro caso. A Suprema Corte já condenou pessoas de diferentes espectros políticos, sempre com base nas provas.”

O que vem a seguir

A definição das penas (dosimetria) só será feita ao final da votação, caso a condenação seja confirmada.

Com informações da CNN Brasil