STF marca para fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma do STF. O processo está pronto para ser analisado após a conclusão da fase de instrução.

O julgamento foi agendado após pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que enviou a solicitação nesta quinta-feira. A investigação já passou por todas as etapas necessárias, incluindo depoimentos, diligências complementares e apresentação das alegações finais pelo Ministério Público, pelas assistências de acusação e pelas defesas.

Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em 14 de março de 2018, no Centro do Rio de Janeiro. O carro em que estavam foi seguido e alvo de vários disparos. Ambos morreram na hora, enquanto a assessora Fernanda Chaves conseguiu sobreviver.

Quem responde ao processo no STF?

A denúncia, já aceita pela Primeira Turma, inclui crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Estão entre os réus:

• Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime.

• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, acusado de ser o mentor intelectual do atentado.

• Ronald Paulo Alves Pereira, o Major Ronald, acusado por Ronnie Lessa de monitorar a rotina de Marielle.

• Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de participar do núcleo financeiro do grupo e de ajudar a ocultar a arma usada no crime.

Durante os interrogatórios, os acusados negaram envolvimento e afirmaram ser vítimas de falsas acusações. Chiquinho Brazão disse ter boa relação com Marielle e negou conhecer Ronnie Lessa. Domingos Brazão declarou que preferia ter morrido no lugar da vereadora. Rivaldo afirmou que sua prisão representou sua “morte” e acusou outra pessoa de ser o verdadeiro mandante. Já Robson Calixto alegou que só foi citado por trabalhar como motorista de Domingos.

A Procuradoria, no entanto, sustenta que todos tiveram participação direta ou indireta no planejamento e na execução do crime. Segundo a PGR, o grupo monitorou a rotina da vereadora e repassou informações a Macalé, intermediário que teria comunicado Ronnie Lessa, preso como executor.

Como será o julgamento?

No início da sessão, Alexandre de Moraes apresentará um relatório resumindo todo o processo. Depois, o Ministério Público terá uma hora para defender a acusação. Cada advogado dos cinco réus também terá uma hora para apresentar os argumentos da defesa.

Em seguida, começam os votos dos ministros. Moraes vota primeiro, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, Flávio Dino, presidente da Turma. A ordem pode mudar caso o STF tenha um novo ministro até lá. Não há limite de tempo para os votos.

São necessários três votos para condenar ou absolver os acusados. Se houver condenação, os ministros definem em seguida o tamanho das penas. Tanto a PGR quanto as defesas ainda poderão recorrer da decisão.

O julgamento é aguardado há anos pela família de Marielle, por organizações de direitos humanos e pela sociedade civil, que cobram uma resposta definitiva para um dos crimes mais emblemáticos da história recente do país.