Toffoli se declara suspeito e não vota sobre prisão de ex-presidente do BRB

Nesta quarta-feira (22), o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

O caso é analisado no plenário virtual da Segunda Turma, que decide se mantém ou não o mandado de prisão determinado pelo ministro André Mendonça. O julgamento começou por volta das 11h e segue até sexta-feira (24). Até o momento, o placar está em 1 a 0 para manter a prisão.

A suspeição é um mecanismo jurídico que permite ao magistrado se afastar de um caso quando há dúvidas sobre sua imparcialidade, seja por relações pessoais, interesse direto ou outros fatores.

Toffoli já havia adotado postura semelhante em processos ligados ao chamado Caso Master. Antes de Mendonça assumir a relatoria, ele era responsável pelo caso, mas deixou a função após a Polícia Federal encaminhar ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Com a decisão de Toffoli, o julgamento segue com quatro ministros. Em caso de empate, prevalece o entendimento mais favorável ao acusado.

Paulo Henrique Costa foi preso na última semana após investigações apontarem que ele teria recebido seis imóveis de luxo de Vorcaro, avaliados em cerca de R$ 140 milhões.