Tribunais correm para checar R$ 30 bilhões após quebra de banco parceiro do BRB

Um sinal de alerta máximo foi ligado nas altas cúpulas do Judiciário brasileiro. Termina nesta quinta-feira (25) o prazo de dez dias dado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, para que cinco Tribunais de Justiça do país abram suas contas e atualizem as informações sobre impressionantes R$ 30 bilhões em depósitos sob a custódia do Banco de Brasília, o BRB. O pente-fino foi motivado por um forte temor de desvalorização ou perda desses recursos públicos. O mercado financeiro entrou em polvorosa após o colapso e a consequente liquidação do Banco Master pelo Banco Central, instituição com a qual o BRB mantinha uma parceria bilionária de fusão que acabou fracassando e abrindo um rastro de incertezas.

A lista de tribunais intimados a prestar esclarecimentos urgentes inclui as estruturas do Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Paraíba e Alagoas. A última vez que essas cortes detalharam a situação de seus fundos foi entre março e abril, cenário que mudou drasticamente com a derrocada do Banco Master. Por conta disso, o ministro Campbell exigiu que os presidentes de cada tribunal relatem imediatamente se houve qualquer "fato relevante" ou impacto direto nos saldos desde então. Em contrapartida, a diretoria do BRB tenta conter o pânico no mercado. Ainda no início do ano, o presidente da instituição, Nelson Antonio de Souza, assegurou publicamente que o dinheiro dos tribunais está totalmente protegido e que a saúde financeira do banco de Brasília permanece sólida e dentro das regras de governança, classificando os rumores como ruídos normais de mercado.

Enquanto o órgão de controle aperta a fiscalização de um lado, os bastidores jurídicos pegam fogo do outro. Na última segunda-feira (22), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, interveio diretamente na crise ao derrubar uma decisão da Justiça da Bahia. A liminar baiana tentava quebrar o contrato de exclusividade com o BRB para retirar da instituição R$ 2 bilhões que seriam usados no pagamento de precatórios, que são as dívidas do governo com cidadãos após condenações judiciais. A decisão atendeu a um pedido de socorro da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que viu na saída dessa dinheirama uma ameaça real de insolvência.

Ao assinar o despacho que barrou a fuga do dinheiro baiano, Fux argumentou que o esvaziamento dos cofres do BRB neste momento violaria um acordo de recuperação financeira que já havia sido homologado pelo próprio STF. O ministro destacou que qualquer disputa judicial que envolva as operações de crédito e garantias da instituição precisa ser resolvida diretamente pela Suprema Corte, e que mexer nesses R$ 2 bilhões de forma isolada criaria um efeito dominó capaz de inviabilizar os compromissos fiscais do Distrito Federal. Com isso, os bilhões continuam retidos na instituição, sob os olhares atentos de governadores, magistrados e investidores até o desfecho do prazo do CNJ.