TSE manda retirar vídeo de IA que liga Flávio a Vorcaro

Nesta quinta-feira (20), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A decisão estabelece prazo de 24 horas, após a intimação, para que o conteúdo seja removido do Instagram. O caso ainda será analisado pelo plenário virtual do tribunal.

O vídeo foi publicado em 14 de agosto pelo perfil “@brasilsatiradopoder”, cujo responsável ainda não foi identificado. A montagem utiliza imagens geradas por inteligência artificial para representar Flávio Bolsonaro e Vorcaro em situações que, segundo a decisão, nunca aconteceram. O conteúdo é apresentado como uma paródia musical e mostra representações digitais dos dois em cenários luxuosos, abraçados, sorrindo, usando a bandeira dos Estados Unidos e participando de uma passeata.

Outras cenas apresentam apoiadores com cabeças de gado e roupas nas cores verde e amarela. A montagem também coloca a representação de Flávio em situações relacionadas ao recebimento ou transporte de dinheiro. O vídeo utiliza ainda elementos da identidade visual da campanha presidencial do senador, incluindo o “V” estilizado usado pela candidatura, para criar a expressão “V de Vorcaro”.

Em outros momentos, cartazes semelhantes aos materiais oficiais da campanha aparecem com a frase “Flávio do Vorcaro”, substituindo o nome utilizado pelo candidato. A publicação foi acompanhada da legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”. A música também faz referências à campanha de Flávio, a Vorcaro e a supostos recebimentos de dinheiro.

Possível deepfake

Ao analisar o pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, Mendonça apontou indícios de uso irregular de inteligência artificial. Segundo o ministro, as imagens reproduzem de maneira realista a aparência do candidato e o colocam em situações e ambientes que não correspondem a acontecimentos reais. Em uma análise inicial, o magistrado considerou que o conteúdo pode ser caracterizado como deepfake.

Para Mendonça, o fato de a publicação ser apresentada como uma sátira não impede a aplicação das regras eleitorais relacionadas ao uso de inteligência artificial. A decisão também destacou que o vídeo não informava de maneira explícita e destacada que as imagens haviam sido criadas ou manipuladas por IA.

Além da remoção, o ministro proibiu o responsável pelo perfil de republicar, reproduzir, compartilhar ou impulsionar o mesmo conteúdo em outras contas ou plataformas que estejam sob seu controle. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária.

Mendonça também determinou que a Meta forneça informações capazes de identificar o responsável pelo perfil. A empresa deverá preservar registros de acesso, metadados e outros dados técnicos relacionados à publicação para auxiliar na investigação.

A decisão ainda alcançou uma campanha de financiamento coletivo chamada “Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder”. A plataforma Vakinha deverá informar às autoridades os dados do responsável pela arrecadação e do beneficiário, incluindo nome e CPF ou CNPJ, para ajudar na identificação de quem está por trás do conteúdo.