Vereador de Currais Novos é indiciado por importunação sexual após câmeras flagrarem toque em estagiária

O que era para ser um ambiente seguro de trabalho no legislativo de Currais Novos virou caso de polícia e mobilizou a opinião pública da cidade. O parlamentar Lucieldo da Silva (PSDB), atualmente em seu segundo mandato após ter sido reeleito com 712 votos nas últimas eleições de 2024, acabou sendo formalmente indiciado por importunação sexual contra uma jovem estagiária da própria Câmara Municipal.

O desenrolar das investigações conduzidas pela Polícia Civil apontou que não restam dúvidas sobre o ocorrido. Para fundamentar a acusação, os investigadores reuniram relatos da vítima, o depoimento de testemunhas que estavam no local e, principalmente, imagens do circuito interno de segurança. Os registros em vídeo mostraram, sem espaço para interpretações equivocadas, o momento em que o político faz um contato físico invasivo e sem qualquer consentimento na região dos glúteos da trabalhadora.

Com o caso vindo à tona, a última sessão do plenário foi marcada por momentos de tensão. Tentando se defender publicamente, Lucieldo usou a tribuna para pedir desculpas, mas minimizou o episódio. Segundo o vereador, o ato teria sido apenas um "gesto involuntário" dentro de um contexto de brincadeiras e amizade que mantinha com a servidora.

Em seu discurso, o político afirmou que o vídeo veiculado seria apenas um trecho fora de contexto usado por adversários para perseguição e "politicagem". Ele pediu que a população respeitasse sua trajetória e sua família, alegando que jamais teve a intenção de desrespeitar qualquer mulher do legislativo.

A fala do parlamentar, no entanto, não ecoou bem entre os presentes. Durante a sessão, moradoras e ativistas ocuparam as galerias da Casa Legislativa carregando cartazes e gritando palavras de ordem pelo fim da violência de gênero e pelo respeito às mulheres nos espaços públicos e institucionais.

Questionado sobre a demora para um posicionamento oficial da instituição, o presidente da Câmara, João Gustavo, justificou que o silêncio mantido até então seguiu rigorosamente os ritos regimentais e jurídicos. Segundo ele, o segredo de justiça foi fundamental para resguardar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar qualquer interferência ou pré-julgamento que pudesse comprometer as apurações.

Com a conclusão do inquérito policial, o dossiê com todas as provas foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. A partir de agora, cabe aos promotores analisar o farto material e decidir se oferecem a denúncia formal à Justiça para transformar o parlamentar em réu.

O que diz a lei?

O crime de importunação sexual está previsto no Artigo 215-A do Código Penal. Ele se caracteriza pela prática de atos libidinosos na presença de alguém e sem a sua autorização, visando a satisfação de desejo sexual próprio ou de terceiros. Se for denunciado e condenado pela Justiça, o vereador poderá pegar uma pena que varia de 1 a 5 anos de prisão.