Vicaricídio: Senado aprova lei que cria crime para quem mata filhos para atingir a mãe

O Senado aprovou uma lei que cria um novo tipo de crime: quando alguém mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de ferir emocionalmente uma mulher. Esse crime passa a se chamar vicaricídio.

A pena será pesada: de 20 a 40 anos de prisão, além de multa. Também será considerado crime hediondo, ou seja, mais grave e com menos chances de benefícios para quem for condenado. Agora, o texto segue para sanção do presidente.

Na prática, a lei reconhece uma situação que já acontece: quando o agressor usa pessoas próximas da mulher, principalmente os filhos, para causar dor, controlar ou se vingar dela.

Segundo a relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti, esse tipo de violência precisa ser tratado de forma específica para que a Justiça aja mais rápido e consiga proteger melhor as vítimas.

A nova lei também prevê aumento da pena em alguns casos, como:

• quando o crime acontece na frente da mãe;

• quando a vítima é criança, idoso ou pessoa com deficiência;

• ou quando o agressor já desrespeitava uma medida protetiva.

O projeto altera leis já existentes, como a Lei Maria da Penha, e busca dar uma resposta mais dura a esse tipo de violência, que causa grande sofrimento não só para a mulher, mas para toda a família.