50 toneladas de soja foi apreendida por fiscais da SEFA em Marabá
Carga avaliada em mais de R$ 100 mil foi interceptada em Marabá com nota fiscal irregular; destino real era o Maranhão, mas operação constava como interna no Pará.
Publicado em 30 de abril de 2025 às 13:52
Uma carga de 50 toneladas de soja a granel foi apreendida na última terça-feira (29) durante uma fiscalização realizada por agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na rodovia PA-150, em Marabá, sudeste do Pará. A mercadoria, avaliada em R$ 106.746,00, tinha como destino o estado do Maranhão.
Segundo os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, o veículo transportava a carga com uma nota fiscal que apontava para uma suposta operação interna dentro do estado do Pará. No entanto, a fiscalização identificou que o destino real da entrega seria fora do território paraense, o que configura uma operação interestadual — situação que exige o recolhimento antecipado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que não ocorreu.
“Embora a nota fiscal apresentada indicasse que se tratava de uma operação interna dentro do Pará, foi constatado, inclusive no campo de informações complementares, que a entrega da soja ocorreria fora do estado, caracterizando operação interestadual sem o devido recolhimento do ICMS antecipado de saída”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Diante da irregularidade, a Sefa desconsiderou o documento fiscal apresentado e lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), estipulando o valor de R$ 17.933,38, referente ao imposto devido e à multa pela infração.
A apreensão é mais uma ação da Secretaria da Fazenda para combater a sonegação fiscal no estado, prática que impacta diretamente a arrecadação e a competitividade do mercado.
Com informações: Agência Pará
