Absolvido pela morte de Yasmin Macêdo, Lucas Magalhães é condenado por outros crimes; veja

Um julgamento esperado pelas famílias envolvidas e pela sociedade, a terça-feira (25) foi marcada por muita emoção e tristeza, no Fórum Criminal de Belém. Após mais de 14 horas de julgamento, o Tribunal do Júri decidiu absolver Lucas Magalhães de Souza das acusações relacionadas diretamente à morte da estudante e influenciadora digital Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo, de 21 anos.

À época, Lucas era o proprietário e responsável pela embarcação em que Yasmin estava antes de desaparecer no rio Maguari, na capital paraense, foi julgado por crimes que, desde o início das investigações, envolviam a morte da jovem, fraude processual e irregularidades relacionadas ao uso de arma de fogo. Ao final do julgamento, os jurados entenderam que não havia responsabilidade criminal de Lucas pela morte de Yasmin, tão pouco pela suposta fraude processual.

Por outro lado, o Conselho de Sentença considerou o réu culpado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo. A pena total foi fixada em 4 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 300 dias-multa. Lucas poderá recorrer em liberdade.

Lucas chegou ao julgamento respondendo a quatro acusações principais:

• Homicídio com dolo eventual;

• Fraude processual;

• Porte ilegal de arma de fogo;

• Disparo de arma de fogo.

Em janeiro de 2023, a Justiça do Pará confirmou que Lucas seria submetido ao julgamento popular pelos quatro crimes. Na época, a acusação de homicídio era sustentada na modalidade de dolo eventual, que é quando se atribui ao acusado a consciência de que sua conduta poderia provocar a morte e, ainda assim, a continuidade da ação.

Um dos principais pontos do julgamento desta terça-feira (25), foi a mudança na estratégia do Ministério Público.

Ao Tribunal do Júri, Lucas Magalhães estava no banco dos réus por uma acusação de homicídio com dolo eventual, porém, durante os debates, o Ministério Público deixou de defender essa modalidade de homicídio e passou a sustentar que, caso houvesse responsabilização pela morte de Yasmin, ela deveria ocorrer por homicídio culposo.

Conforme a tese apresentada aos jurados, o MP sustentou o argumento de que Lucas, responsável por pilotar a lancha no dia do desaparecimento e morte da jovem, não teve a intenção de matar, porém, algumas condutas atribuídas a Lucas poderiam configurar imprudência, negligência ou imperícia e ter contribuído para o resultado.

Ao final, os jurados decidiram por não responsabilizaram Lucas pela morte de Yasmin. Ele foi absolvido da acusação relacionada ao homicídio.

Segundo as investigações, no decorrer do processo, Lucas teria alterado alguns elementos que poderiam ser utilizados na apuração do caso. Entre as condutas que foram apontadas, é de que ele teria, supostamente, ocultado a arma utilizada durante os disparos e algumas alterações na embarcação antes da conclusão da perícia.

Documentos do Tribunal de Justiça do Pará registraram que a acusação de fraude estava relacionada, entre outros pontos, à suposta modificação da lancha e à inclusão de equipamentos de segurança após o desaparecimento de Yasmin.

Ainda nesse ponto, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Lucas.

Embora Lucas tenha sido absolvido das acusações mais diretamente relacionadas à morte de Yasmin, ele acabou condenado por dois crimes envolvendo arma de fogo.

O primeiro foi o porte ilegal e o segundo foi pelo disparo de arma de fogo.

Durante o processo, a realização de disparos durante o passeio de lancha foi um dos elementos investigados. A defesa reconheceu durante o julgamento que Lucas efetuou disparos, mas sustentou que eles ocorreram em outro momento e não tinham relação com o desaparecimento e a morte de Yasmin.

Pelos crimes com arma de fogo, o júri condenou Lucas a 4 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial semiaberto. Embora o resultado tenha sido a condenação, Lucas permanecerá em liberdade enquanto recorre da decisão.

Yasmin Macêdo desapareceu na noite do dia 12 de dezembro de 2021, durante um passeio de lancha pelo rio Maguari, em Belém. O corpo da jovem foi encontrado na manhã do dia seguinte, 13 de dezembro. Segundo as investigações, a causa da morte foi afogamento.

Na lancha em que Yasmin estava, além dela, outras 18 pessoas participavam do evento daquele dia, totalizando 19 pessoas dentro da embarcação que pertencia a Lucas Magalhães, que à época, era também o responsável por pilotar a mesma. Ao longo das investigações, Lucas teria realizado disparos de arma de fogo durante o passeio e também levantaram questionamentos sobre as condições da embarcação e possíveis alterações feitas posteriormente.

Lucas chegou a ser preso quase 11 meses depois da morte de Yasmin, em novembro de 2022. Naquele momento, ele passou a responder pelas acusações de homicídio com dolo eventual, fraude processual, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.

Em março de 2023, Lucas deixou a prisão e passou a responder ao processo em liberdade provisória.

Com a decisão do Tribunal do Júri, o quadro judicial de Lucas Magalhães ficou definido da seguinte forma:

ABSOLVIDO

• Homicídio relacionado à morte de Yasmin Macêdo;

• Fraude processual.

CONDENADO

• Porte ilegal de arma de fogo;

• Disparo de arma de fogo.

• 4 anos e 10 meses de reclusão;

• Regime inicial semiaberto;

• 300 dias-multa;

• Direito de recorrer em liberdade.

O julgamento encerrou uma tramitação que se estendeu por quase cinco anos desde a morte da jovem, com a decisão dos sete jurados sendo anunciada por volta das 22h14 desta terça-feira, após uma sessão que durou mais de 14 horas.