Águas do Pará amplia fiscalização em imóveis que têm poços artesianos na Grande Belém
Fiscalizações em imóveis com poços artesianos levantam questionamentos sobre cobranças e critérios adotados pela concessionária
Publicado em 21 de setembro de 2026 às 11:48
A atuação da Águas do Pará em imóveis que possuem poços artesianos entrou no radar do Ministério Público do Pará após denúncias de consumidores sobre cobranças relacionadas ao abastecimento de água. Relatos exclusivos encaminhados à Coluna Olavo Dutra, obtidos pelo portal, também descrevem abordagens realizadas por equipes da concessionária em imóveis da Região Metropolitana de Belém.
Segundo uma das informações recebidas pela coluna, um morador teria encontrado um buraco aberto na calçada da residência após uma equipe da empresa realizar uma vistoria em busca de um poço artesiano.
Ainda conforme o relato, os funcionários teriam acessado o sistema de abastecimento do imóvel e as caixas-d’água para verificar a presença de cloro. A situação não foi confirmada oficialmente pela concessionária e integra os questionamentos encaminhados à empresa.
Denúncia ao Ministério Público
A deputada estadual Lívia Duarte protocolou, no dia 15 de setembro, uma representação no Ministério Público do Estado do Pará pedindo a abertura de investigação sobre cobranças atribuídas à Águas do Pará para consumidores que utilizam poços artesianos.
O documento solicita informações sobre a quantidade de imóveis que teriam recebido cobranças, os valores faturados e o montante efetivamente arrecadado pela concessionária.
A representação também questiona cobranças identificadas, segundo os relatos recebidos pelo gabinete parlamentar, como “tarifa de poço”, “reativação unilateral de cadastro” e “tarifa de disponibilidade”. A deputada pede a suspensão das cobranças questionadas, o cancelamento de débitos e a devolução em dobro de valores que eventualmente tenham sido pagos.
A questão também já foi levada à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). O órgão informou que solicitou dados à empresa para verificar possíveis cobranças relacionadas aos poços e afirmou que não existe tarifa pelo uso da água retirada diretamente de poços artesianos.
Os relatos publicados pela Coluna Olavo Dutra levantam questionamentos sobre os critérios utilizados nas vistorias e sobre a forma como os imóveis são identificados.
A discussão envolve, de um lado, a fiscalização de possíveis irregularidades no abastecimento e, de outro, a cobrança por serviços efetivamente disponibilizados pela rede pública. A apuração do Ministério Público poderá esclarecer quais cobranças foram realizadas, em quais situações e com base em quais critérios.
O Roma News solicitou um posicionamento da Águas do Pará sobre os relatos de vistorias e a abertura de imóveis durante a busca por poços artesianos e aguarda retorno.
