Alepa abre concurso público com salários de até R$ 3,7 mil mais gratificações

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) publicou três editais para a realização de concurso público destinado ao provimento de 135 vagas efetivas em cargos de níveis médio e superior. Organizado pela Fundação CETAP, o certame oferece jornadas de trabalho de 30 horas semanais sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará.

Do total de oportunidades ofertadas, 17 vagas são para funções de nível médio, 113 para nível superior e 5 para o cargo de procurador da Alepa. Para os cargos de nível médio, o vencimento básico é de R$ 2.295,22, acrescido de Gratificação de Dedicação Legislativa de 80%. Já para nível superior e procurador, o vencimento básico inicial é de R$ 3.697,73, somado à Gratificação de Nível Superior (80%) e à Gratificação DL 04/12 (100%).

Cargos e vagas disponíveis

No nível médio, o edital reúne oportunidades para Auxiliar Técnico Legislativo nas especialidades de Assistência Administrativa (14 vagas), Assistência de Plenário (1), Atendimento de Central Telefônica (1) e Manutenção de Patrimônio (1).

Entre os cargos de nível superior, destacam-se as carreiras de Analista Legislativo na área de Assistência Legislativa (44 vagas) e de Assessoramento Legislativo nas funções de Técnico Legislativo (33), Assessor Técnico (11) e Consultor (6). Há ainda vagas para profissionais das áreas de Medicina (6), Biblioteconomia (3), Administração (2), Auditoria (1), Programação (1), Engenharia Civil (1), Contabilidade (1), Análise de Sistema (1), Documentação de Plenário (1), Revisão de Plenário (1) e Redação de Plenário (1). Já as cinco vagas de procurador exigem graduação em Direito e registro no órgão de classe.

Inscrições e taxas

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação CETAP, entre 1º de outubro e 4 de novembro. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 98 para nível médio e R$ 118 para nível superior e procurador.

O edital concede isenção da taxa para candidatos inscritos no CadÚnico, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica. Os pedidos de isenção devem ser apresentados nos dias 1º e 2 de outubro.

Etapas das provas e reserva de vagas

As provas objetivas estão agendadas para o dia 13 de dezembro de 2026, sendo aplicadas no turno da manhã para nível médio e à tarde para nível superior, prioritariamente na cidade de Belém. Para os cargos de nível superior e procurador, haverá também etapa de avaliação de títulos, e no caso de procurador, aplicação de prova discursiva com quatro questões jurídicas.

O concurso assegura a reserva de 30% das vagas para ações afirmativas étnico-raciais em cargos com duas ou mais oportunidades (20% para pessoas pretas e pardas, 5% para indígenas e 5% para quilombolas), além de 5% para pessoas com deficiência (PcD). O certame terá validade de dois anos a contar da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.