Alepa aprova Projeto de Lei sobre regulamentação de Pet Shops no Pará
Deputados também aprovaram nesta terça-feira (12) outros dois projetos sobre saúde mental e patrimônio cultural.
Publicado em 12 de maio de 2026 às 13:48
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou nesta terça-feira (12) três projetos ligados à saúde mental, bem-estar animal e cultura popular no estado.
Um dos projetos cria a campanha “Janeiro Branco” no Pará, voltada para conscientização sobre saúde mental. A proposta prevê ações como palestras, debates, distribuição de materiais educativos e campanhas de mídia em escolas, universidades e unidades de saúde. A coordenação ficará sob responsabilidade da Sespa.
O texto destaca a importância de ampliar o debate sobre ansiedade, depressão e outros transtornos mentais, além de incentivar a prevenção e o combate ao preconceito relacionado às doenças psicológicas. O projeto é de autoria do deputado Josué Paiva.
Os deputados também aprovaram um projeto que estabelece regras para criação, comercialização e revenda de animais em pet shops no Pará. A proposta determina exigências para funcionamento dos estabelecimentos, como cadastro regularizado, presença de médico-veterinário e espaços adequados para os animais.
A medida, apresentada pelo deputado Delegado Nilton Neves, busca combater maus-tratos e a reprodução irregular de animais em estabelecimentos comerciais.
Outra proposta aprovada reconhece o Festival da Galinha Caipira, realizado há cerca de 17 anos na comunidade Estrada Nova, em Santarém, como patrimônio cultural material e imaterial do Pará.
O evento é organizado pela Aprenova e reúne produtores rurais da região, fortalecendo a culinária local e a economia da comunidade. O projeto é da deputada Maria do Carmo.
