Ao lado da secretária de Cultura, Helder comenta PL sobre extinção da Funtelpa: 'Brutal erro'

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), acompanhado da secretária de Cultura, Ursula Vidal, esclareceu nesta sexta-feira, 27, a polêmica em torno do Projeto de Lei (PL) 701/2024. A proposta, considerada controversa, gerou repercussões negativas.

O PL, de autoria do governo e enviado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), previa a reestruturação da administração pública estadual, incluindo cortes e fusões em órgãos importantes, como a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e a Fundação Cultural do Pará. A justificativa era a modernização da gestão e a redistribuição de recursos, visando financiar novas obras no estado.

“Na verdade, foram realizados alguns estudos pela Secretaria de Planejamento do Estado sobre possíveis fusões para reduzir os custos da máquina pública e, assim, liberar mais recursos para investimentos em obras e melhorias na gestão. Porém, houve um erro grave na formulação do projeto, que acabou sendo enviado à Assembleia Legislativa como uma proposta de reestruturação da administração pública,” explicou o governador.

Helder afirmou que, ao tomar conhecimento do erro, determinou imediatamente a retirada do projeto de pauta. “Assim que fui informado, pedi que o projeto fosse retirado e desconsiderado. O nosso governo tem como premissa a valorização da cultura, dos movimentos culturais e o financiamento de projetos dos fazedores de cultura no estado. Eu jamais concordaria com um retrocesso dessa natureza,” concluiu.