Após 7 anos de espera dos moradores, muros são derrubados e acesso a ruas é liberado em Belém

Após sete anos de impasse, a Prefeitura de Belém realizou na última sexta-feira (17) a retirada de muros e portões que impediam a circulação em vias públicas no Jardim Itororó, localizado no bairro Curió-Utinga. A medida ocorreu por determinação da Justiça e liberou acessos reivindicados por moradores da área.

A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), com apoio de cerca de 30 trabalhadores, quatro caçambas e uma retroescavadeira. As estruturas removidas bloqueavam trechos das passagens Cruzeiro e Fé em Deus, além da rua Nova União, continuação da via K4.

Segundo a administração municipal, a ação teve como objetivo restabelecer o livre acesso da população em ruas consideradas públicas. O entendimento é de que essas áreas não poderiam permanecer fechadas por barreiras físicas.

A decisão judicial partiu da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém. Na sentença, emitida na quinta-feira (16), a Justiça autorizou a retirada imediata das construções que restringiam a passagem. O processo tramitava desde 2021.

Durante a análise do caso, um dos principais pontos debatidos foi a situação jurídica do local. Moradores que instalaram os muros alegavam questões de segurança e defendiam o caráter privado da área. Já o município sustentou que o Jardim Itororó se enquadra como loteamento urbano, com ruas abertas ao uso coletivo.

Ao final, a Justiça concluiu que não havia comprovação de domínio privado das vias internas, afastando o reconhecimento de condomínio fechado e considerando irregular o bloqueio dos acessos.

A operação foi acompanhada por moradores que aguardavam a liberação das passagens há anos. Para parte da comunidade, a retirada das barreiras representa o fim de um conflito antigo e a retomada da circulação normal no bairro.