Publicado em 1 de julho de 2025 às 14:01
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadoria em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, no sudeste paraense, apreenderam dois tanques de aço carbono novos, avaliados em R$ 492.897,10. A apreensão ocorreu na segunda-feira (30), durante fiscalização na divisa com o Maranhão.>
Os tanques eram transportados por veículos que saíram de Caxias do Sul (RS) com destino a Tailândia, no nordeste do Pará. De acordo com a Sefa, durante a análise dos documentos fiscais apresentados, foi constatada uma tentativa de simular o retorno da carga a um depósito fechado.>
“Durante a análise dos documentos fiscais apresentados pelo transportador, foi verificado que a documentação apresentada simulava retorno de depósito fechado, mas as notas fiscais de remessa e de retorno foram emitidas com apenas 2h30min de diferença, tempo incompatível com o percurso entre os estados do Rio Grande do Sul e Pará. Além disso, não havia registro, nos sistemas, de saída da mercadoria do território paraense, para onde, supostamente, os tanques estavam voltando”, explicou Rafael Brasil, coordenador da unidade fazendária do Itinga.>
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 82.806,71, referente ao ICMS devido e à multa pela infração fiscal.>
Com informações de Agência Pará >