Belém é a primeira capital do país a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação
Com adesão a programas federais de modernização, Belém se destaca como a primeira capital a integrar diretamente o PNGI e avança na digitalização da gestão pública.
Publicado em 29 de maio de 2025 às 15:54
Belém tornou-se, nesta semana, o primeiro município do Brasil a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), iniciativa do governo federal que oferece soluções gratuitas para modernização da administração pública. A adesão foi oficializada durante encontro realizado nesta quarta-feira (28), em Brasília, entre o prefeito Igor Normando e a secretária adjunta substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos.
Criado em dezembro de 2023, o PNGI foi inicialmente voltado para governos estaduais, que compartilhavam as ferramentas com suas redes municipais. Agora, com a entrada pioneira de Belém, o programa passa a atuar diretamente com as prefeituras, ampliando a cooperação entre União e municípios.
“Uma das missões do Ministério da Gestão é fortalecer os laços de cooperação federativa. A adesão de Belém vem ao encontro dessa missão, para transformar o Estado brasileiro e melhorar o desenvolvimento local”, destacou Regina Lemos. Desde seu lançamento, oito estados já aderiram ao programa, que oferece mais de 30 serviços gratuitos disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas do MGI.
Além do PNGI, Belém também oficializou sua entrada no Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), que promove a digitalização dos processos administrativos, reduz custos e aumenta a transparência na gestão pública. Com isso, o município passará a utilizar ferramentas como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a plataforma Tramita GOV.BR, deixando para trás a burocracia do papel.
Segundo o prefeito Igor Normando, a modernização é uma necessidade urgente. “Apesar de Belém ser uma capital com mais de 1,3 milhão de habitantes, ainda tínhamos muitos processos em papel. Agora, com esse apoio do governo federal, vamos garantir que Belém entre em um novo rumo de modernização e, principalmente, preste um serviço melhor a todos os que moram na nossa cidade”, afirmou.
A adesão simultânea aos dois programas nacionais posiciona Belém na vanguarda da inovação na gestão pública municipal e pode abrir caminho para que outras cidades sigam o mesmo modelo.
