Belém ganha dois hospitais públicos após reforma do PSM da 14

A Prefeitura de Belém deu um passo decisivo para transformar a saúde pública da capital. Em coletiva realizada nesta quarta-feira (25), no Palácio Antônio Lemos, o prefeito Igor Normando e o secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina, anunciaram a reestruturação dos serviços da reforma estrutural do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14 de Março). A medida, segundo o prefeito, não se trata de um fechamento, mas de uma ação necessária para reconstruir o hospital e garantir atendimento com mais dignidade, segurança e qualidade à população.

“O que estamos oferecendo a Belém vai muito além de uma simples reforma. Estamos promovendo uma verdadeira transformação na saúde pública da nossa cidade. Em pouco tempo, vamos ampliar de 180 para mais de 350 os leitos de urgência e emergência com atendimento aberto à população. Isso significa que Belém contará, simultaneamente, com duas estruturas hospitalares públicas em funcionamento: o Pronto-Socorro da 14 de Março, que será totalmente reformado, e a unidade hospitalar contratada por meio de chamada pública, garantindo atendimento digno e acessível para todos” — afirmou o prefeito Igor Normando.

Dessa forma, Belém ganhará dois hospitais públicos após a reforma do PSM da 14: o novo PSM da 14, completamente reformado, e a rede particular a ser escolhida durante esse processo e que continuará atendendo 100% pelo SUS, ampliando o atendimento público na cidade.

Será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (26), o edital de chamada pública, cujo prazo mínimo é de 30 dias, para a contratação de uma unidade hospitalar que vai garantir atendimento digno e acessível à população, que vai funcionar durante e após a interdição temporária do HPSM Mário Pinotti (PSM da 14).

Durante a coletiva, foi exibido um vídeo com imagens da atual situação da unidade hospitalar, revelando problemas graves de infraestrutura. Também foi apresentada a maquete do novo projeto arquitetônico do PSM da 14, que ilustra como ficará a unidade de saúde após receber requalificação completa.

Estrutura atual representa riscos à vida

Com mais de 30 anos de funcionamento e alvo de denúncias recorrentes por más condições estruturais, o prédio do PSM da 14 apresenta hoje sérios problemas de infiltração, mofo, fiação exposta, ambientes insalubres e risco iminente de acidentes.

Relatórios técnicos emitidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PA), pela Vigilância Sanitária, pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil confirmam que a manutenção do atendimento no prédio atual representa grave risco à vida de pacientes e trabalhadores. A agência transfusional do hospital foi inclusive interditada pela Anvisa.

“Não é possível fazer uma reforma séria mantendo o hospital em funcionamento. Isso seria irresponsável. Não vamos fazer um ‘puxadinho’. Vamos requalificar totalmente a estrutura, do alicerce à cobertura, porque Belém merece um pronto-socorro digno”, reforçou o prefeito.

Atendimento garantido durante a obra

Durante o período da reforma, os serviços de urgência e emergência do PSM da 14 serão transferidos para uma unidade hospitalar da rede privada, com modelo de porta aberta, ou seja, com acesso livre e sem necessidade de encaminhamento. A estrutura será escolhida por chamamento público, em conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), e deverá atender a todos os critérios técnicos exigidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

A previsão é que a contratação da nova estrutura ocorra até setembro. A transição do atendimento será feita de forma planejada, sem prejuízo à população.

“A população não ficará desassistida. Pelo contrário: terá acesso a um atendimento mais qualificado, com estrutura moderna e com a dignidade que o PSM da 14, hoje, infelizmente não consegue mais oferecer”, explicou o secretário de Saúde Rômulo Nina.

É fundamental reforçar que o PSM 14 de Março é estratégico não apenas para Belém, mas para toda a Região Metropolitana. Cerca de 30% dos atendimentos realizados na unidade vêm de municípios vizinhos.

Economia e modernização

Além da melhoria na qualidade do serviço, o novo modelo também proporcionará uma economia mensal estimada em R$ 3 milhões aos cofres públicos durante o período de transição. Os servidores da unidade serão realocados para outras unidades da rede municipal, conforme o perfil técnico de cada um.

A Prefeitura de Belém também está em diálogo com o Ministério da Saúde para definir os valores do investimento necessário à obra definitiva. O valor exato do investimento será estabelecido após a fase de transição do atendimento, quando será possível realizar uma avaliação detalhada de todas as demandas estruturais que precisam ser contempladas na obra.

A decisão histórica marca uma mudança de postura na gestão da saúde em Belém. “Durante 30 anos, o PSM da 14 foi símbolo de abandono e manchete por problemas. Nós decidimos fazer diferente. Não vamos fechar o hospital. Vamos reabrir um novo hospital, moderno, seguro e digno. Esse é o maior investimento da história da saúde pública de Belém, e ele está sendo feito com responsabilidade, coragem e compromisso com a vida”, enfatizou o prefeito Igor Normando.