Belém possui 389 áreas com riscos de inundação e erosão, diz pesquisa

A cidade de Belém possui 301 setores de risco de inundação e 88 áreas com risco de erosão na região das ilhas do Combu, Cotijuba, Mosqueiro e Outeiro. Esses são alguns dos resultados que serão apresentados durante o III Encontro sobre o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Belém, coordenado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Após 15 meses de trabalho, os resultados do plano serão apresentados em audiência pública nesta quarta-feira (18), das 08 às 13h, no auditório da biblioteca central da universidade. Foram convidadas lideranças comunitárias que participaram das etapas do plano, além de instituições como a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

O PMRR de Belém integra os 20 PMRRs que estão sendo desenvolvidos em todo o Brasil, com coordenação geral do Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Periferias, Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, Defesa Civil e universidades de todo o Brasil. Em Belém o projeto é coordenado pela Ufra, a partir da professora Milena Andrade e uma equipe interdisciplinar de nove pessoas que compõem o Grupo de Pesquisa e Extensão em Desastres e Geotecnologia na Amazônia (Geodesastres).

“Além de Belém, também está sendo feito um PMRR em Manaus, são os primeiros da região Norte. Esse é mais um instrumento que auxilia no planejamento e no ordenamento territorial e traz apontamentos concretos sobre quais são as áreas prioritárias, devido o grau de risco que elas apresentam. É um plano que pode ajudar a criar uma cultura de prevenção e uma cidade melhor para todos. Mesmo antes das mudanças climáticas isso já era urgente, pois historicamente Belém tem problemas com inundação e erosão costeira. É um instrumento que a prefeitura pode usar não só pra planejar, mas para efetivamente agir e tentar reduzir o risco nessas áreas”, explica a professora Milena Andrade.

Durante a audiência serão apresentados os números de setores de riscos mapeados; número de ameaças e vulnerabilidades indicados pela população durante o mapeamento participativo; indicativos de propostas de intervenção estrutural de engenharia e as respectivas precificações; além de indicação de medidas não estruturais, voltadas à prevenção e educação para redução de riscos.

No local, o público também terá acesso a folders, cartilhas e um glossário voltados à prevenção de riscos, que podem ser utilizados como material educativo em escolas.

Mapeamento

Em Belém foram mapeadas duas ameaças principais, que foram as ameaças de inundação e erosão costeira.

“São processos distintos, já que a inundação está relacionada ao transbordamento dos rios e a erosão costeira está relacionada à áreas específicas das ilhas onde você encontra habitações que estão perto de áreas que podem colapsar”, explica a coordenadora.

As áreas mapeadas pelo PMRR foram classificadas em graus de risco médio, alto e muito alto risco. Dos 37 bairros mapeados na cidade, cinco são considerados prioritários para ações de intervenção de obras do setor público: Tapanã; Curió-utinga; Paracuri; Terra firme e São João do Outeiro (bairro da ilha de Outeiro).

“Nós colocamos esses bairros como prioritários diante do número de setores de riscos que eles apresentaram, considerados muito alto e alto, o grau de complexidade das obras que precisam ser realizadas, o custo da intervenção por edificação, número de edificações e o custo total”, explica a coordenadora do plano, professora Milene Andrade.

“Quando falamos de riscos, nessa área geohidrológica, existem dois fatores: um evento com potencial de causar danos e edificações de baixo padrão construtivo localizadas onde esse evento pode causar danos. Isso está vinculado à questão de ordenamento territorial, da forma como a cidade foi constituída. Nós temos 14 bacias hidrográficas, a maioria delas foi aterrada, são áreas baixas, de 0 a 4 metros de altitude. E a infraestrutura em algumas dessas áreas é mais precária, são áreas de vulnerabilidade socioeconômica”, explica a professora.

E as costumeiras chuvas da região, especialmente no chamado “inverno amazônico”, são um fator que precisa ser considerado em um plano de riscos. “Na cidade, há muita precipitação, ou seja, chove bastante e há marés altas no primeiro trimestre. A tendência da água é escorrer para o seu rio principal, mas se essa área está aterrada ou impermeabilizada então a possibilidade de ocorrer inundação é muito alta se não forem tomadas medidas preventivas. Essa combinação de fatores é que leva a que as áreas de risco sejam constituídas”, explica Milena Andrade.

Sugestões

Pelo menos 31 dos bairros mapeados receberam proposições de medidas estruturais que podem ser feitas de forma preventiva, para evitar que os desastres ocorram. "Os seis bairros que não foram contemplados apresentam apenas setores de risco médio. Os setores de risco alto e muito alto foram os primeiros critérios para indicar as medidas estruturais", destaca a coordenadora.

As sugestões são apontamentos que vão desde micro e macro drenagem, até limpeza, canalização, dragagem e recomposição vegetal. O plano também indica uma sugestão sobre a precificação do custo dessas obras, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), da Caixa Econômica Federal.

Segundo a professora, além da construção de novas infra estruturas, é importante manter o que já existe e que impede as inundações. “É o tipo de intervenção que a gente propõe, a manutenção de estruturas que já existem, como a macrodrenagem. O processo de limpeza periódica dessas estruturas precisa estar na agenda do município, porque elas foram criadas para essa finalidade”, diz.

Próximo passo

O documento será encaminhado para a Defesa Civil do município, para servir como mais um instrumento para prevenção de riscos e captação de recursos para obras.

Programação do evento:

DATA: 18/06

LOCAL: Auditório da Biblioteca Central da Ufra / UFRA campus Belém

8:00-8:30 | Credenciamento/Acolhimento

8:30h | Mesa de Abertura

Representantes da Prefeitura de Belém, da Defesa Civil do Estado do Pará, das Lideranças Comunitárias, do Ministério das Cidades (online), da Universidade Federal Rural da Amazônia e da Coordenação do PMRR Belém

9:30 | Apresentação do vídeo e das cartilhas de educação para redução de RRD

9:45 | Apresentação dos resultados do PMRR Belém – Equipe PMRR Belém

10:45 | Intervalo – Coffee Break

11:00 | Audiência Pública sobre o PMRR Belém – Mediação equipe PMRR Belém

12:45 | Encerramento