Publicado em 16 de agosto de 2024 às 10:53
A Defensoria Pública do Pará realiza, neste sábado (17), o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”. Em Belém, os serviços serão oferecidos entre 8h e 14h, na Travessa 1º de Março, Nº 766, bairro da Campina. Os interessados devem realizar agendamento prévio até sexta-feira (16), pelo site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria/, Central 129 ou pelo Whatsapp (91) 3201-2727. >
Entre os serviços ofertados estão: reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, incluindo a realização de exame de DNA; ações sobre pensão alimentícia; reconhecimento e dissolução de união estável; e divórcio consensual e litigioso. >
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que mais de 6 mil crianças no Pará não tiveram o registro do nome do pai na certidão de nascimento no período de janeiro a julho de 2024. Em Belém, 853 crianças foram registradas somente com o nome da mãe no mesmo período. >
O objetivo da campanha é ser uma espécie de “Dia D” na solução de conflitos e na redução do número de casos de filhos com os pais ausentes na Certidão de Nascimento. A proposta é concentrar esses atendimentos, que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, em um único dia. >
“A filiação é um dos pilares do direito de família e está diretamente ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana. A correta determinação da parentalidade não só assegura o direito ao nome e à convivência familiar, mas também é fundamental para a proteção integral e prioritária das crianças, garantindo, por exemplo, uma série de outros direitos como os de alimentos, direitos sucessórios e assim por diante”, afirma o coordenador da campanha no Pará, defensor público Daniel Lobo. >
É importante ressaltar que não há determinação de idade para ser atendido. A ação é voltada tanto para crianças quanto para pessoas jovens ou idosas. >
Outros 20 municípios paraenses recebem a ação >
Essa é a terceira edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas estaduais de todo o país. No Pará, as ações ocorrem, ao mesmo tempo, em 21 municípios. A expectativa é realizar mais de 1,5 mil atendimentos. >
Além de Belém, as ações ocorrem em Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel, Mosqueiro e Icoaraci. No interior, serão em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, São Miguel do Guamá e Tucuruí. >
Para a capital e região metropolitana, os atendimentos devem ser marcados pelo Conexão Defensoria, via site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria/, Central 129 ou pelo Whatsapp (91) 3201-2727. No interior paraense, o agendamento deve ser feito de forma presencial nas unidades da Defensoria em cada município ou pelo telefone das regionais (disponíveis abaixo). Os agendamentos encerram na sexta-feira (16). >
No ano passado, durante a segunda edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, o Pará ficou em segundo lugar no ranking nacional de atendimentos, totalizando 1.439 serviços prestados. A defensora pública-geral, Mônica Belém, pontua que a instituição tem mobilizado todos os esforços para garantir mais uma edição exitosa. >
“Essa iniciativa tem uma dimensão valiosa, pois diminui o índice de registro incompleto das nossas crianças e demais cidadãos paraenses. Como nos anos anteriores, estamos trabalhando intensamente para prestar um serviço de excelência aos assistidos que necessitam do nosso amparo. Seguimos comprometidos com a promoção e efetivação de direitos, na busca da conscientização e do empoderamento das pessoas na capacidade de autogestão dos conflitos, visando uma resolução célere e eficaz", destacou. >
Sobre a Defensoria Pública do Pará >
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania. >
Confira os endereços e telefones para agendamento no Pará: >
BELÉM >
Núcleo de Atendimento Especializado à Família >
Travessa 1º de Março, nº 766 - bairro Campina >
NÚCLEO METROPOLITANO DE ANANINDEUA >
Rodovia BR-316, Km 9, s/n - bairro Centro >
NÚCLEO DISTRITAL DE ICOARACI >
Travessa Souza Franco, n ° 198 - bairro Agulha >
(91) 7400-8949 >
NÚCLEO METROPOLITANO DE MARITUBA >
Rua Cláudio Barbosa, s/n - bairro Mirizal >
(91) 98407-5363 >
NÚCLEO METROPOLITANO DE BENEVIDES >
Avenida João Fanjas, nº 126 - bairro Centro >
(91) 3724-2082 >
NÚCLEO METROPOLITANO DE SANTA IZABEL >
Rua Guilherme Azevedo, s/n -bairro Centro >
(91) 98370-1551 >
NÚCLEO METROPOLITANO DE MOSQUEIRO >
Rua 15 de Novembro, ao lado da Agência Distrital, bairro Vila >
(91) 8154-9883 >
REDENÇÃO >
Av. Wilma Guimarães, nº 336, bairro Park Buritis II >
(94) 98112- 7069 >
SANTARÉM >
Av. Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida >
(91) 97400- 2682 >
CAPANEMA >
R. Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro >
(91) 98121- 5442 >
BRAGANÇA >
R. Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre >
(91) 98156- 8827 >
MARABÁ >
Rod. BR 230, Km 01, s/n, bairro Amapá >
(94) 2103- 8000 (94) 98112- 6159 >
CASTANHAL >
R. Senador Antônio Lemos, nº 946,entre R. Magalhães Barata e Tv. Irmã Adelaide, bairro Centro >
(91) 98121- 7584 >
TUCURUÍ >
150, bairro São Francisco >
91 98412-0732 >
BREVES >
R. Mário Curica, nº 365, bairro Centro >
(91) 98407- 2733 >
PARAUAPEBAS >
R. C, nº 500, bairro Cidade Nova >
(94) 99305- 3900 >
PARAGOMINAS >
R. Rio Finex, nº 75, bairro Centro >
(91) 97400- 7594 >
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ >
Av. Lauro Sodré, s/n, Complexo Porto do Futuro >
(91) 97400- 7594 >
ITAITUBA >
Av. Manfredo Barata, n° 788, bairro Aeroporto Velho >
(93) 98408-6597 >
ABAETETUBA >
Tv. Santos Dumont, s/n, entre R. Lauro Sodré e R. Magno de Araújo, bairro Centro >
(91) 98122- 8261 >
ALTAMIRA >
Tv. Edilson Rodrigues de Souza, nº 3600, bairro Esplanada do Xingu >
(93) 98114- 8158 >
Serviço: >
Campanha “Meu Pai Tem Nome” >
Data: 17 de agosto de 2024 >
Horário: 8h às 14h >