Belém recebe mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade neste sábado; confira

A Defensoria Pública do Pará realiza, neste sábado (17), o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”. Em Belém, os serviços serão oferecidos entre 8h e 14h, na Travessa 1º de Março, Nº 766, bairro da Campina. Os interessados devem realizar agendamento prévio até sexta-feira (16), pelo site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria/, Central 129 ou pelo Whatsapp (91) 3201-2727.

Entre os serviços ofertados estão: reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, incluindo a realização de exame de DNA; ações sobre pensão alimentícia; reconhecimento e dissolução de união estável; e divórcio consensual e litigioso.

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que mais de 6 mil crianças no Pará não tiveram o registro do nome do pai na certidão de nascimento no período de janeiro a julho de 2024. Em Belém, 853 crianças foram registradas somente com o nome da mãe no mesmo período.

O objetivo da campanha é ser uma espécie de “Dia D” na solução de conflitos e na redução do número de casos de filhos com os pais ausentes na Certidão de Nascimento. A proposta é concentrar esses atendimentos, que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, em um único dia.

“A filiação é um dos pilares do direito de família e está diretamente ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana. A correta determinação da parentalidade não só assegura o direito ao nome e à convivência familiar, mas também é fundamental para a proteção integral e prioritária das crianças, garantindo, por exemplo, uma série de outros direitos como os de alimentos, direitos sucessórios e assim por diante”, afirma o coordenador da campanha no Pará, defensor público Daniel Lobo.

É importante ressaltar que não há determinação de idade para ser atendido. A ação é voltada tanto para crianças quanto para pessoas jovens ou idosas.

Outros 20 municípios paraenses recebem a ação

Essa é a terceira edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas estaduais de todo o país. No Pará, as ações ocorrem, ao mesmo tempo, em 21 municípios. A expectativa é realizar mais de 1,5 mil atendimentos.

Além de Belém, as ações ocorrem em Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel, Mosqueiro e Icoaraci. No interior, serão em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, São Miguel do Guamá e Tucuruí.

Para a capital e região metropolitana, os atendimentos devem ser marcados pelo Conexão Defensoria, via site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria/, Central 129 ou pelo Whatsapp (91) 3201-2727. No interior paraense, o agendamento deve ser feito de forma presencial nas unidades da Defensoria em cada município ou pelo telefone das regionais (disponíveis abaixo). Os agendamentos encerram na sexta-feira (16).

No ano passado, durante a segunda edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, o Pará ficou em segundo lugar no ranking nacional de atendimentos, totalizando 1.439 serviços prestados. A defensora pública-geral, Mônica Belém, pontua que a instituição tem mobilizado todos os esforços para garantir mais uma edição exitosa.

“Essa iniciativa tem uma dimensão valiosa, pois diminui o índice de registro incompleto das nossas crianças e demais cidadãos paraenses. Como nos anos anteriores, estamos trabalhando intensamente para prestar um serviço de excelência aos assistidos que necessitam do nosso amparo. Seguimos comprometidos com a promoção e efetivação de direitos, na busca da conscientização e do empoderamento das pessoas na capacidade de autogestão dos conflitos, visando uma resolução célere e eficaz", destacou.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Confira os endereços e telefones para agendamento no Pará:

BELÉM

Núcleo de Atendimento Especializado à Família

Travessa 1º de Março, nº 766 - bairro Campina

NÚCLEO METROPOLITANO DE ANANINDEUA

Rodovia BR-316, Km 9, s/n - bairro Centro

NÚCLEO DISTRITAL DE ICOARACI

Travessa Souza Franco, n ° 198 - bairro Agulha

(91) 7400-8949

NÚCLEO METROPOLITANO DE MARITUBA

Rua Cláudio Barbosa, s/n - bairro Mirizal

(91) 98407-5363

NÚCLEO METROPOLITANO DE BENEVIDES

Avenida João Fanjas, nº 126 - bairro Centro

(91) 3724-2082

NÚCLEO METROPOLITANO DE SANTA IZABEL

Rua Guilherme Azevedo, s/n -bairro Centro

(91) 98370-1551

NÚCLEO METROPOLITANO DE MOSQUEIRO

Rua 15 de Novembro, ao lado da Agência Distrital, bairro Vila

(91) 8154-9883

REDENÇÃO

Av. Wilma Guimarães, nº 336, bairro Park Buritis II

(94) 98112- 7069

SANTARÉM

Av. Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida

(91) 97400- 2682

CAPANEMA

R. Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro

(91) 98121- 5442

BRAGANÇA

R. Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre

(91) 98156- 8827

MARABÁ

Rod. BR 230, Km 01, s/n, bairro Amapá

(94) 2103- 8000 (94) 98112- 6159

CASTANHAL

R. Senador Antônio Lemos, nº 946,entre R. Magalhães Barata e Tv. Irmã Adelaide, bairro Centro

(91) 98121- 7584

TUCURUÍ

 150, bairro São Francisco

91 98412-0732

BREVES

 R. Mário Curica, nº 365, bairro Centro

(91) 98407- 2733

PARAUAPEBAS

R. C, nº 500, bairro Cidade Nova

(94) 99305- 3900

PARAGOMINAS

R. Rio Finex, nº 75, bairro Centro

(91) 97400- 7594

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Av. Lauro Sodré, s/n, Complexo Porto do Futuro

(91) 97400- 7594

ITAITUBA

Av. Manfredo Barata, n° 788, bairro Aeroporto Velho

(93) 98408-6597

ABAETETUBA

Tv. Santos Dumont, s/n, entre R. Lauro Sodré e R. Magno de Araújo, bairro Centro

(91) 98122- 8261

ALTAMIRA

Tv. Edilson Rodrigues de Souza, nº 3600, bairro Esplanada do Xingu

(93) 98114- 8158

Serviço:

Campanha “Meu Pai Tem Nome”

Data: 17 de agosto de 2024

Horário: 8h às 14h