Sefa apreende cachaça, bolas de moinho e máquinas sem nota fiscal no Pará

O domingo (1º) foi movimentado para os fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), que apreenderam cargas irregulares em diferentes regiões do estado. No total, os produtos somam mais de R$ 328 mil em impostos e multas.

Só no posto fiscal de Jarbas Passarinho, em Carajás, foram apreendidas 50 mil unidades de aguardente, entre latas e garrafas, que saíram de Vitória de Santo Antão (PE) com destino a Belém. O motivo? A transportadora não pagou o ICMS antecipado na entrada da mercadoria no estado. A carga foi avaliada em mais de R$ 309 mil e gerou uma multa de R$ 170 mil.

No mesmo dia, mas lá em Conceição do Araguaia, fiscais da Sefa apreenderam 54 toneladas de bolas de moinho, usadas em mineração, vindas de Salvador (BA) e destinadas a uma empresa em Tucumã. Segundo a fiscalização, a empresa tentou usar um benefício fiscal (Drawback) que não se aplica ao caso, já que o produto seria consumido dentro do estado. Resultado: prejuízo de R$ 115 mil em multa e imposto.

E não parou por aí. No posto de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado, fiscais barraram uma carreta com equipamento industrial avaliado em R$ 250 mil. A nota fiscal dizia que era uma “remessa para demonstração”, mas, segundo a Sefa, tratava-se de uma venda disfarçada para fugir do imposto. O equipamento era usado e a empresa que enviou tem histórico de venda de peças e máquinas. O destino era uma construtora no Maranhão. O valor do imposto devido? R$ 42 mil.

As cargas só serão liberadas após o pagamento dos valores devidos.