Câmara de Belém autoriza prefeitura a contratar empréstimo de até R$ 500 milhões

A Câmara Municipal de Belém aprovou, na quarta-feira (22), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 500 milhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A proposta, enviada pelo Executivo, foi analisada e aprovada no mesmo dia, após passar por três comissões temáticas que emitiram parecer favorável.

De acordo com o texto, os recursos do financiamento serão destinados a investimentos em infraestrutura urbana e viária, incluindo melhorias em ruas, avenidas e outros projetos de mobilidade. O documento determina ainda que os valores deverão ser incluídos no orçamento municipal ou em créditos adicionais, garantindo a devida transparência na aplicação do dinheiro. O prefeito Igor Normando (MDB) também fica autorizado a abrir créditos suplementares para cobrir parcelas e encargos do empréstimo, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dos 35 vereadores de Belém, quatro votaram contra a proposta. Marinor Brito (PSOL), Mayky Vilaça (PL) e Ágatha Barra (PL) rejeitaram o texto integralmente, enquanto Nay Barbalho (Podemos) se posicionou contra durante a votação da última emenda. Marinor Brito apresentou duas emendas: uma para retirar o artigo que dispensava nova autorização legislativa para contrair créditos suplementares e outra para incluir cinco itens especificando as áreas de aplicação dos recursos. As propostas foram rejeitadas pela maioria.

Os parlamentares que votaram contra o projeto afirmaram que a proposta representa um risco de endividamento para o município e criticaram a falta de detalhes sobre a destinação dos recursos. Eles destacaram a ausência de informações sobre bairros e obras que seriam beneficiados e cobraram maior transparência e planejamento financeiro por parte do Executivo.

Por Elias Felippe (Estagiário sob supervisão de Cássio Leal, editor-chefe da tarde).